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Mostrando postagens de Junho, 2012

NOTA PÚBLICA da SDH-PR sobre o Dia Mundial de Combate à Tortura

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Data: 26/06/2012 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Direitos Humanos
A Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas em 1997 instituiu o dia 26 de junho como o Dia Mundial em Apoio às Vítimas de Tortura. Tal medida representa um resgate ético e uma homenagem às pessoas que sofreram práticas da tortura, mas também é um dia de memória e um alerta pela reafirmação da condenação coletiva da tortura e de todos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e da luta pela sua erradicação da sociedade.
A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - adotada em 10 de dezembro de 1984 pela Assembleia Geral da ONU - entrou em vigor em 26 de junho de 1987 e foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989. A Convenção estabeleceu a tortura como crime internacional de forma que não pode ser justificado sob nenhuma circunstância, inclusive em tempos de guerra, expressamente proibido porque, além de produzir danos físicos …

Manobra de ministério beneficia Delta em obra de R$ 223 milhões (transposição), diz CGU

BRASÍLIA - Relatório realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) indica que o Ministério da Integração Nacional usou uma manobra para celebrar aditivos com o consórcio liderado pela Delta Construções no âmbito da Transposição do Rio São Francisco, driblando a regra que proíbe aumento superior a 25% em contratos.
A prática adotada foi a de retirar obras da lista de obrigações da empresa e aumentar o valor unitário dos itens que permaneceram no contrato. O ministério e a empreiteira negam qualquer irregularidade.
Na visão da CGU, em relatório conclusivo fechado em setembro do ano passado, o ministério pagou mais por menos. "Em outras palavras, foi contratado um montante físico por um determinado valor, e, ao fim, está sendo executado um montante físico menor, por um valor maior", aponta a Controladoria. A mesma prática foi usada pela pasta em outros seis contratos da obra da Transposição, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e contestada pelo órgão de co…

Mobilização Canavieira – Queremos indenização

Indignados com a falta de compromisso e paralisação das negociações por parte da Yamana Gold os moradores da comunidade Canavieiras, município de Jacobina,  interditaram mais uma vez a rodovia que dá acesso a empresa.
A Yamana Gold é uma empresa canadense fundada em 2003.  Tem Unidades em vários países. No  Brasil está presnete em vários estados e na Bahia nas cidades de  Jacobina, Teofilândia, Santa Luz e Pindobaçu. Em Jacobina exploram mina subterrânea de ouro, compreendendo 5.996 hectares em concessões minerais, 129.572 hectares de concessões para exploração e 6.012 hectares de títulos de exploração, em um complexo de seis minas: Canavieiras, Itapicuru, João Belo, Morro do Vento, Basal e Lagartixa, com uma planta de beneficiamento em comum. A exploração tem causado a deterioração da qualidade de vida, violência, danos ambientais e doenças.
Maiores informações: http://cptba.org.br/2012/06/28/mobilizacao-canavieira-queremos-indenizacao/

Comunidades de Campo Alegre de Lourdes realizam sua 2ª Romaria em Defesa da vida

Em clima de entusiasmo, orações, cantos, faixas e cartazes denunciando as ameaças e as agressões causados ao meio ambiente, especialmente a Mineração,  e gritos por políticas públicas para a convivência com o semi-árido, marcaram a 2ª Romaria em defesa da Vida no Morro do Tuiuiu em Campo Alegres de Lourdes, no último domingo dia 03 de junho.
Cerca de 1500 pessoas, representantes das comunidades rurais e da cidade, caminharam dois quilômetros protestando contra o avanço das pesquisas de mineração, os impactos que esta atividade vem causando à vida das pessoas e na natureza já atingidas por uma empresa de minério localizada no município em nome do desenvolvimento. Como consequência, há o sofrimento que as famílias estão  passando pela falta de água e alimento para as pessoas e os animais por não haver compromisso político de todas as esferas do poder público para resolver os problemas causados nas épocas de grandes estiagens.

Carta de Itacuruba: Marcha das Águas, 3 de Junho de 2012 – A Cúpula dos Povos começa hoje!

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CARTA DE ITACURUBA: Marcha das Águas, 3 de Junho de 2012 A Cúpula dos Povos começa hoje! Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território indígena Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em tempo de seca, nós, cidadãos, cidadãs, indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, reunidos na Marcha das Águas, juntos com as entidades promotoras e participantes deste Ato Público, inauguramos a Cúpula dos Povos em pleno sertão de Pernambuco, neste dia 03 de junho. Marchamos juntos para protestar e afirmar que as grandes obras não resolveram o problema do povo; uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma obra que destrói a biodiversidade, contamina as águas, polui o ar, ameaça as pessoas e ainda pode deixar lixo atômico para as gerações futuras, nos próximos 100 mil anos. O POVO NÃO QUER USIN…