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Mostrando postagens de Abril, 2014

PLUMBUM MINERAÇÃO, UNIÃO E FUNASA SÃO CONDENADAS POR CONTAMINAÇÃO EM SANTO AMARO (BA)

A Justiça Federal acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal na Bahia na ação civil pública proposta em 2002, contra a empresa Plumbum, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a União, com o objetivo de reparar os danos ambientais e sociais causados ao município de Santo Amaro da Purificação (BA).
De acordo com a ação, a empresa, que funcionou no local por mais de 30 anos, executava beneficiamento de minérios e produzia lingotes de chumbo (espécie de barra de metal fundido). Os resíduos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro em uma das cidades mais poluídas por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.
A Justiça determinou que a empresa promova pagamento de indenização pelos danos ambientais causados. O montante deve ser vinculado à utilização em ações de recuperação ambiental das á…

TERRA APRISIONADA: QUILOMBOLAS PROIBIDOS DE PLANTAR FAZEM ATO EM SANTA CATARINA

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Foto:Marcela Cornelli
A Comunidade Quilombola São Roque realizou neste final de semana (26 e 27) um ato simbólico de ocupação de uma terra que era para ser dela, mas na qual ela não pode trabalhar. Os moradores, que vivem na localidade de Pedra Branca, em Praia Grande, sul de Santa Catarina, roçaram um terreno e semearam hortaliças. Os dois gestos são uma resposta à pressão do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que assinou Termo de Compromisso com a comunidade, mas voltou atrás no ano passado. Com o impasse, os moradores não podem plantar ali para se alimentar, sob pena de cometer crime ambiental.

Cerca de 36% do território quilombola, já delimitado pelo Incra, está sobreposto ao dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. Por isso é preciso regulamentar o uso e o manejo da terra e dos recursos naturais. É isso que as famílias tentam fazer desde a década passada. Já são 18 Termos de Compromisso, um interminável vai-e-vem, e nenhuma resposta concreta para…

CPT LANÇA CADERNO CONFLITOS NO CAMPO

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança hoje, 28 de abril,  sua publicação Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. 

O relatório destaca que houve 34 assassinatos no campo em 2013, contra 36 no ano anterior. Outros pontos que chamam atenção é que 15 desses assassinatos são de indígenas além de 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Em nenhum outro período houve registro semelhante.

A Amazônia continua como o principal palco dos conflitos. Nela se concentram 20 assassinatos ocorridos, 174 das 241 das ameaças de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos. Das po­pulações tradicionais que, em 2013, foram vítimas de algum tipo de violência, 55% se localizavam na região.
O lançamento acontece na sede da Conferência Nacional dos B…

“GRUPOS POLÍTICO-ECONÔMICOS BUSCAM DESCONSTRUIR OS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS”

A maior diocese do Brasil fica no Xingu e soma aproximadamente 800 comunidades, mas tem apenas 27 padres. Fora essa desproporção, a região conta com muitos desafios à defesa dos direitos dos indígenas e, também, ao trabalho da Igreja na Amazônia. Ambos os temas foram tratados no encontro de Dom Erwin KräutlerBispo do Xingu, com o papa Francisco, no último dia 4 de abril. “Agradeci o privilégio de ser recebido em audiência como bispo do Xingu, que é a maior circunscrição eclesiástica do Brasil em extensão territorial. (...) Como em toda aAmazônia, também no Xingu as comunidades, em sua imensa maioria, só têm acesso à celebração eucarística dominical duas ou três vezes ao ano”, conta Dom Erwin Kräutler, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

MUTIRÃO DA CPT EM MUNICÍPIOS DA DIOCESE DE RUY BARBOSA TEM FOCO NA AGROECOLOGIA

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Agentes da Comissão Pastoral da Terra do Centro-Norte baiano realizam de hoje ( 22) até a próxima sexta-feira 25 uma grande atividade de formação chamada de mutirão, em quatro municípios da Diocese de Ruy Barbosa. Ao todo serão visitadas 15 comunidades, em sua maioria assentamentos.  
O objetivo do mutirão é sensibilizar os trabalhadores/as sobre a importância da produção agroecológica, além de visitar áreas da Bacia do Rio Paraguaçu que estão degradadas devido ao uso de agrotóxicos.
Para Claudio Dourado, da CPT de Ruy Barbosa, durante as discussões do mutirão um novo jeito de encarar os bens naturais estará em foco. “A região tem um potencial imenso para agricultura, mas muita gente foi induzida pela Revolução Verde. A proposta é pensar uma agricultura alternativa a esse modelo”.

A LUTA DE BERTINHO

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ENCONTRO REÚNE JOVENS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE CASA NOVA

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Cerca de trinta jovens das comunidades de Riacho Grande, Melancia, Salina da Brinca e Jurema, que formam a área de fundo de pasto chamada Areia Grande, em Casa Nova,  participaram de um encontro de formação realizado em Juazeiro, no distrito de Carnaíba do Sertão,  entre os dias 11, 12 e 13 de abril.  A localidade é vítima de tentativas de grilagem de terras há mais de 30 anos.
Com a temática do papel da juventude do campo nos dias de hoje, resgate da cultura popular e a busca da identidade da juventude rural, foram realizadas diversas atividades, entre elas a produção de veículos de comunicação, a exemplo de programas de rádio e blogs idealizados e produzidos pelos próprios  jovens.

EMPRESA DE MINERAÇÃO QUER SE APROPRIAR DE UM AÇUDE COMUNITÁRIO EM ANDORINHA

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Os pescadores/as e moradores/as da zona rural e urbana do município de Andorinha (BA),  na região de Senhor do Bonfim, que utilizam há quase 30 anos a água do açude público, conhecido como “Itê,  suplica aos órgãos públicos e a promotoria do meio ambiente providência no sentido de proibir mineradora FERBASA de se apropriar da água.  Na manhã da última terça-feira, 08/04, a empresa colocou uma bomba hidráulica no açude, que vai funcionar 15 horas por dia, durante os 25 dias do mês, captando toda a água que resta. O pior é que os órgãos públicos liberam outorga de água para as empresas, deixando o povo à míngua.   

“A quase 30 anos utilizamos esta água para consumo humano e para os animais, alem disso, recentemente os pescadores colocaram 44 mil alevinos, objetivando a criação de peixe para o sustendo da comunidade e nosso. Isso é lamentável", chamou a atenção a moradora Eliana de Souza.
Os pescadores afirmam que nesses três anos forte de estiagem a comunidade foi abastecida com carr…

ANA DEBATE NO SENADO A REDUÇÃO DA VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (2), no Senado Federal, o superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA) Joaquim Gondim falou sobre a Lei das Águas e sobre como a variabilidade nos regimes hidrológicos interferem nas vazões dos rios e sobre os impactos advindos dessa manifestação natural. A audiência pública foi promovida a convite do senador Antônio Carlos Valadares, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, com o objetivo de se debater a redução da vazão do rio São Francisco, entre outros pontos.

COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO AVANÇAM NA CERTIFICAÇÃO

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De acordo com a assessoria de comunicação da Sepromi, previamente à publicação da portaria, foram realizadas reuniões com a Fundação Cultural Palmares, com a CDA/Seagri e, na última sexta-feira, 28 de março, com lideranças das Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto e com a Comissão Estadual para a Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).
Regularização e desenvolvimento
Segundo a coordenadora-executiva de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Sepromi, Teresa do Espírito Santo, a certificação das comunidades de fundos e fechos de pasto, a partir do seu autorreconhecimento, contribui para fazer avançar o processo de regularização dos territórios tradicionais, mas, também, deve se tornar uma porta de acesso dessas comunidades às políticas públicas, para melhoria das suas condições de vida e trabalho.

INB: A VIDA EM TORNO DE UMA MINA DE URÂNIO

Está no ar o curta "INB: a vida no entorno da mina de urânio" (com legendas em alemão). O documentário, produzido pela CPT Bahia, mostra um pouco da tragédia humana no sertão baiano onde os moradores temem pelo seu futuro. 
A única mina de urânio da América Latina encontra-se no Nordeste brasileiro, no estado da Bahia. Em Caetité são retirados anualmente 400 toneladas de concentrado de urânio pelo INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e transformado em “yellow cake”. Em seguida a produção segue para o Canadá e Europa onde o material é enriquecido e volta para ser utilizado nas usinas em Angra – Rio de Janeiro. Os moradores do entorno da mina de urânio nunca foram consultados ou informados pelos órgãos responsáveis. Recebem constantemente a poeira tóxica das implosões para a obtenção do urânio, além de terem suas casas rachadas pelo impacto dessas explosões.
O programa nuclear brasileiro tem sua origem nos anos 60. O primeiro acordo de cooperação entre Alemanha e Brasil foi firm…