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Mostrando postagens de Dezembro, 2013

COMPLEXIDADE DA CONJUNTURA AGRÁRIA É TEMA DE SEMINÁRIO

A conjuntura agrária baiana e brasileira é pauta do Seminário Estadual por Terra, Território e Soberania Alimentar - Semeando Unidade, Colhendo Liberdade!,  que aconteceu na cidade de Feira de Santana - BA, no Centro Diocesano do Papagaio, de 13 a 15 de dezembro de 2013, reunindo  movimentos sociais,  povos e comunidades tradicionais e organizações populares.
A construção desse espaço foi motivada pela necessidade de uma reflexão conjunta, dada a complexidade da questão agrária baiana e brasileira, mas também o esforço de mapear e fortalecer as estratégias unitárias de enfrentamento na Bahia, viabilizando trocas de experiências entre as diversas lutas e pautas.




BAHIA: MAIS VAZAMENTOS DE URÂNIO DAS INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL

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Mais um ano amargo para o Programa Nuclear Brasileiro. O balanço 2013 é mesmo degradante, encerrando com vazamentos de licor radioativo, de contaminantes químicos, supressão de vegetação e baixa produção em sua unidade industrial de Caetité, na Bahia, onde uma mineração de urânio dá inicio ao ciclo de produção de energia nuclear. Crimes ambientais e trabalhistas, constatados e denunciados, ao longo do ano, aos órgãos responsáveis pela fiscalização continuam impunes.

RURALISTAS INSTALAM COMISSÃO DA PEC 215 SOB GRITOS DE “ASSASSINOS!”

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Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Nesta quarta, às 14 horas, ocorrerá a primeira sessão da comissão para a nomeação da mesa diretora.
A comissão poderá ter Omar Serraglio (PMDB/PR) como relator. O ruralista foi o relator da PEC 215 enquanto ela tramitava pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo levada à mesa diretora com parecer favorável de Serraglio e também sob protestos dos povos indígenas e quilombolas.

CPT BAHIA: PRIORIDADE É TERRA E TERRITÓRIO

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A CPT BA encerra Conselho Regional elegendo com prioridade para o ano de 2014 a questão da terra e território. A formação, articulação com movimentos e entidades e a comunicação foram as estratégias escolhidas para orientar os trabalhos do próximo ano.
 O Conselho da CPT, que reuniu 44 pessoas, entre agentes da CPT e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais das várias regiões do estado da Bahia, foi realizado entre os dias 02 e 06 de dezembro, no distrito de Aritaguá, Ilhéus – BA, local que será atingido pelas obras do Complexo Intermodal Porto Sul, do qual faz parte o Terminal Marítimo da empresa Bahia Mineração.



RURALISTAS BUSCAM CRIAR COMISSÃO PARA DESREGULAR LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista.

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CPT-BA AO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA E DE REPÚDIO À POLÍTICA ANTI-INDÍGENA DO GOVERNO BRASILERO

A Comissão Pastoral da Terra – Bahia (CPT/BA), reunida em seu Conselho Regional, com a participação de 44 pessoas, entre membros da CPT e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais das várias regiões do Estado da Bahia, entre 02 e 06 de dezembro de 2013, na Vila Paraíso do Atlântico, no município de Ilhéus, tomou conhecimento da situação de perseguição e violência sofrida pelo povo Tupinambá de Olivença. Manifestamos aqui nossa irrestrita solidariedade à resistência e luta deste bravo e aguerrido Povo, ao mesmo tempo em que repudiamos a postura irresponsável e criminosa do governo brasileiro que, tantos séculos depois, continua a promover o extermínio de Povos Indígenas.

De joelhos, submisso ao agronegócio, confirma o governo da Presidente Dilma Rousseff sua opção anti-indígena. Foi o que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou, em conluio com setores majoritários do Congresso Nacional, na restrição ou supressão de direitos indígenas, por meio de …