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Mostrando postagens de Outubro, 2012

Relatório da Câmara dos Deputados relaciona agrotóxico a câncer em Unaí

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Frei Gilvander Moreira diz que o que o motivou a sair de Belo Horizonte e ir até Unaí, a 580 km de distância, para gravar o vídeo, agora contestado na Justiça, foi sua relação afetiva com a cidade. Ele morou lá durante a infância, dos 4 aos 8 anos de idade. "Conheço a fundo a realidade do Noroeste de Minas, inclusive porque existe uma ordem dos Carmelitas lá em Unaí."

Venda de terras tradicionais em larga escala agrava a insegurança alimentar

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O relatório Situação da Terra, divulgado nesta terça-feira (13), pela ONG ActionAid, afirma que a venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração de posse por grupos estrangeiros. O caso é semelhante ao registrado nas terras quilombolas capixabas, onde a insegurança alimentar foi relacionada com a ocupação das terras tradicionais das comunidades do Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, norte do Estado. Na região, grande parte das terras é ocupada pela Aracruz Celulose (Fibria).

Camponesas promovem encontro para debater o papel das mulheres na Bahia

24 de outubro de 2012

Por Wesley Lima
Da Página do MST


As mulheres camponesas do município de Igrapiúna (BA) estão organizando o Ciclo de Encontro das Margaridas, onde pretendem discutir e a construir atividades práticas que possam fortalecer e intensificar a luta da mulher camponesa na atual sociedade.

O encontro acontece entre os dias 2 e 4 de novembro, no Assentamento Limoeiro. A iniciativa, pensada pela Escola Familiar Margarida Alves, visa construir um espaço de formação feito tanto pelas mulheres quanto para as mulheres.

Nesse sentido, o ciclo de estudos procura atingir em sua priori as trabalhadoras rurais, de modo que possam se munir mais sobre seus direitos sociais.

Espera-se a presença de cerca de cem camponesas assentadas e acampadas das áreas do MST na região, cuja proposta é discutir a Lei Maria da Penha, visualizando as conquistas e os desafios, além de provocar a reflexão sobre a saúde da mulher, os seus direitos diante a sociedade e as políticas públicas de gênero.

Além disso…

Butão quer eliminar uso de agrotóxicos até 2030

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O pequeno reino himalaio do Butão, conhecido por sua busca da "felicidade nacional bruta", deseja se tornar o primeiro país do mundo a viver de uma agricultura "100% biológica", ao se propor a eliminar gradualmente os produtos químicos agrícolas dentro de dez anos.

Os descaminhos do dinheiro: a compra das eleições

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Este tipo de corrupção leva a que se deformem radicalmente as prioridades do país, que se construam elefantes brancos. A deformação das prioridades mediante desvio dos recursos públicos daquilo que é útil em termos de qualidade de vida para o que é mais interessante em termos de contratos empresariais, gera um círculo vicioso, pois financia a sua reprodução.
Uma dimensão importante deste círculo vicioso, e que resulta diretamente do processo, é o sobre-faturamento. Quanto mais se eleva o custo financeiro das campanhas, conforme vimos acima com os exemplos americano e brasileiro, mais a pressão empresarial sobre os políticos se concentra em grandes empresas. Quando são poucas, e poderosas, e com muitos laços políticos, a tendência é a distribuição organizada dos contratos, o que por sua vez reduz a concorrência pública a um simulacro, e permite elevar radicalmente o custo dos grandes contratos. Os lucros assim adquiridos permitirão financiar a campanha seguinte.

Evento em Juazeiro (BA) discute o papel da comunicação no desenvolvimento do Semiárido

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Nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o auditório da Universidade do estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, sediará o Seminário “Comunicação pra quê? Por uma nova pauta no sertão”, evento que pretende reunir estudantes, educadores/as, profissionais da imprensa convencional e alternativa, militantes de movimentos sociais e demais pessoas que se interessem em discutir a comunicação e sua relação com o desenvolvimento do Semiárido.

Frente Parlamentar defende assistencialismo institucional para comunidades tradicionais

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Comunidades tradicionais, como as formadas por indígenas, agricultores familiares e quilombolas, têm sofrido com os efeitos negativos de conflitos ambientais. Estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz aponta 343 conflitos que tiveram impacto na saúde coletiva dessas populações, gerando piora em sua qualidade de vida e favorecendo a disseminação de doenças.
Para reverter o impacto desses conflitos, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, deputado Afonso Florence (PT-BA), defende a adoção de algumas medidas. Entre elas, o aperfeiçoamento da legislação sobre as políticas públicas na área.
Afonso Florence afirma que essas populações precisam ter mais facilidade de acesso a programas sociais e serviços públicos.

Energia eólica: uma análise dos impactos socioambientais em Caetité

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Gilmar Ferreira dos Santos
Nos últimos três anos os municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Tanque Novo sofreram uma mudança radical com alterações bruscas em suas paisagens e no modo de vida das populações do campo e cidade. Essas mudanças representam o início de um novo ciclo de exploração econômica nunca antes imaginado pela maioria dos moradores, “o negócio dos ventos”, com a implantação de centenas de aerogeradores. Mais do que aspecto econômico, a energia eólica trás consigo uma carga de contradições, a exemplo de contratos suspeitos; danos econômicos, sociais e ecológicos às comunidades, contando com a total conivência do Estado junto às empresas, e que serão descritos a seguir. “Energia limpa para o Brasil” esse tem sido um dos principais e contraditórios lemas das empresas eólicas.
Atualmente, cinco grandes empresas vêm atuando na região de Caetité: Renova Energia, Iberdrola, Polimix, Atlantic e EPP. Duas delas já iniciaram a implantação dos aerogeradores (Renova e Iberdrol…

ESSA TERRA TEM DONO: MINERAÇÃO ASSIM NÃO!

O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar extrema preocupação e absoluto repúdio frente à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, disponibilizada pelo deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), relator da Comissão Especial da Câmara que trata do tema. O Cimi entende que a tramitação açodada da matéria e o teor do substitutivo em questão seguem na mesma esteira de um conjunto de instrumentos legislativos e administrativos que vem sendo intensivamente usados pelos setores anti-indígenas e pelo governo brasileiro para invadir, explorar e mercantilizar as terras indígenas. O intuito é um só: implementar o desenvolvimentismo agro-extratitivista exportador e aprofundar a territorialização e a acumulação do capital. O Cimi considera o substitutivo apresentado pelo deputado Édio Lopes flagrantemente inconstitucional, um acúmulo de equívocos e arbitrariedades que desconstro…

Agronegócio utiliza cada vez mais agrotóxicos por hectare

Da IHU On-Line

Considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o mercado brasileiro corresponde “a quase 1/5 (um quinto) do mercado mundial no volume de vendas” de herbicidas, algo em torno de 19% do mercado internacional. De acordo com Victor Pelaez Alvarez, “entre 2001 e 2010, a produção agrícola das oito principais commodities consumidoras de agrotóxicos aumentou 97%, a área plantada aumentou 30% e a venda de agrotóxicos aumentou 200%”. Esses dados, ressalta, demonstram a intensificação do uso do produto nas lavouras brasileiras, que “estão usando mais agrotóxicos por hectare”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Alvarez afirma que o ingresso do Brasil no mercado de agrotóxicos segue uma “lógica comercial”, considerando que treze empresas são responsáveis pela maior parte da produção de pesticidas no mundo. “Há uma troca entre unidades de produção de uma mesma empresa, na medida em que elas têm uma lógica de produzir em grande escala. Algumas plant…

ONU reconhece necessidade de garantir os direitos dos camponeses

9 de outubro de 2012

Da Via Campesina
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas adotou uma resolução chave sobre a necessidade de se criar uma nova ferramenta para os direitos dos mais de um milhão de camponeses e de trabalhadores rurais do mundo inteiro.

A resolução faz parte do relatório do Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos Humanos, intitulado “Estudo final do Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos Humanos sobre o avanço dos direitos dos camponeses e outros trabalhadores das zonas rurais”.

A iniciativa é essencial pelo papel chave que os camponeses desempenham na produção de alimentos e os desafios em torno da questão agrária, bem como o crescente número de conflitos em torno da terra e da água, assim como as crises dos preços alimentares e climáticos.

A resolução do Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi aprovada no último dia 27 de setembro, depois de 23 Estados membros terem votado a favor, 15 terem se abstido e 9 votaram contra o texto.

Tal estudo foi adotado pe…

Relatoria investiga violações de Direitos Humanos no caso da fazenda Cedro

Da Página do MST
Com informações da Dhesca

Entre os dias 8 a 10 de outubro, a Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil realiza uma missão de investigação sobre casos de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária no município de Marabá, na região sudeste do Pará. 

A iniciativa se dá após a denúncia de movimentos sociais, como o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre o ataque de seguranças privados à integrantes do MST, na Fazenda Cedro, do banqueiro Daniel Dantas, em junho deste ano.

Vídeo mostra violência dos jagunços do Dantas contra marcha dos Sem Terra 

No episódio, mais de mil famílias realizavam um ato, em frente à sede da fazenda, contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxicos e a grilagem de terras públicas, quando foram atacados pelos seguranças armados, deixando ao menos 15 Sem Terra feridas à bala.

Em meio ao mar de cobre, a seca castigante

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Vídeo mostra a dura realidade de comunidades rurais de Curaçá, na Bahia, um dos municípios com maior extração de minérios no Estado.



Trabalho escravo: MTE resgata 150 trabalhadores no Pará

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Movimentos pressionam para que Equador não ceda aos transgênicosPor Natasha Pitts

Da Adital


       A Via Campesina Internacional, movimento que une trabalhadores/as agrícolas do mundo todo em defesa da agricultura sustentável em pequena escala como modo de promover a justiça social e a dignidade, fez, na última semana, um apelo ao presidente equatoriano Rafael Correa. Os integrantes da organização pedem que o mandatário não se renda aos transgênicos e que respeite as decisões tomadas pelo povo equatoriano.

Por Ilha e pelo Velho Chico, manifestante tomam banho no meio da ponte Presidente Dutra

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Para comemorar o aniversário do Rio São Francisco, nessa quinta-feira  4, pescadores de Juazeiro e Petrolina, representantes de movimentos sociais  e integrantes do Coletivo Salve a Ilha do Fogo  tomaram  banho no meio da ponte Presidente Dutra, que liga os estados da Bahia e Pernambuco.
Além de fazer referência ao Velho Chico,  os trabalhadores da pescam e o Coletivo protestaram contra a ocupação da Ilha do Fogo pelo Exército Brasileiro, ocorrida no dia três de setembro deste ano. A invasão militar do espaço, localizado quase no meio do rio, entre as duas cidades,  tem atrapalhado a atividade pesqueira, já que o local  funciona como um ponto de apoio dos pescadores.
“ Hoje 52 famílias dependem da Ilha do Fogo para sobreviver, já que nós pescadores precisamos utilizar o espaço para guardar equipamentos de pesca, descansar. E não tem melhor local do que esse para ajudar nos trabalhos da pesca”, afirma o pescador Gilson Coreolano.
Para restringir de vez a entrada  de não militares  …

MAPA E MCT pressionam para facilitar o comércio de transgênicos em detrimento da Biossegurança

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Embora o MAPA e MCT não se pronunciem nas reuniões abertas entre governo e sociedade civil, promovidas pelo Itamaraty para discutir a posição brasileira, os delegados destes ministérios, que podem ser facilmente vistos ao lado das empresas de biotecnologia, optam por pressionar os representantes do Itamaraty em conversas apartadas.

Os 164 países que fazem parte do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estão reunidos desde o dia 01 de outubro, em Hyderabad, na Índia, pela 6ª (MOP6) vez desde sua entrada em vigor, a fim de garantir o cumprimento Protocolo e da própria Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem o objetivo de regulamentar a pesquisa e utilização dos transgênicos para prevenir e evitar os riscos a   biodiversidade, a saúde humana e aos direitos dos povos e comunidades locais.

Especialistas apontam uso sustentável da terra por comunidades tradicionais como solução para preservação

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O uso sustentável da terra por comunidades tradicionais tem sido apontado tanto pelo governo como por especialistas como solução de preservação para áreas de risco ambiental. No caso do Cerrado, a bandeira é defendida inclusive pelas universidades e por pesquisadores americanos que acompanham a trajetória do bioma que ocupa mais de 2 milhões de quilômetros quadrados do território nacional.
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Animais viviam melhor que trabalhadores em fazenda-zoológico no Maranhão
Em Santa Inês (MA), fazendeiro mantinha pequeno zoológico com bichos bem tratados, e criação de gado com 12 empregados em situação análoga à de escravo; processo trabalhista pode chegar a R$3 milhões
Por Guilherme Zocchio*
Zebra Vitória era muito
bem tratada (Fotos:MTE)
Vitória é uma zebra rara: vive entre pessoas e tem acesso livre à casa do seu dono, o fazendeiro Francisco Gil Alencar. Ele é proprietário de um mini-zoológico em Santa Inês (MA) cujo nome lhe presta uma homenagem: o "Gilrassic Park". Além de Vitória, o parque conta com 900 outros bichos de 100 espécies diferentes, principalmente aves e animais silvestres, que recebem acompanhamento especializado de um zootecnista.
A pouco mais de cinco quilômetros do Gilrassic Park, na mesma propriedade, a situação de 12 empregados de Francisco Gil era bem distinta: eles foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo grupo móvel de fiscalização,…
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Pescadores apresentam reivindicações para representantes do governo


No dia 27 de setembro, nono dia dos protestos dos pescadores do Xingu, que se mantém acampados em ilha próxima às obras da barragem de Belo Monte, representantes do Ministério da Pesca e da Casa de Governo se reuniram com representantes da Colônia de Pescadores Z-57 em Altamira, no Pará. Também participaram da reunião a Associação dos Criadores e Pescadores de Peixes Ornamentais (ACEPOAT) e a Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescado de Altamira (COOPEBAX).

Depois da eleição, o furacão da mineração em terras indígenas

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Remover a terra, numa guerra desigual e insaciável, em busca do vil metal! Eis a nova batalha anunciada. As vítimas serão mais uma vez os povos indígenas, que verão enormes máquinas adentrarem seus territórios, rasgarem o ventre da mãe terra e dela extraírem riquezas para saciar a voracidade de acumulação de capital e poder. Mineradoras do mundo inteiro estão com suas máquinas a postos, aguardando apenas o sinal verde da aprovação do projeto que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. 
O relator da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados, deputado Edio Lopes, já anunciou que seu relatório está pronto e estará sendo colocado em votação logo depois das eleições. "Pelas contas do relator, há quase 10 mil requerimentos de pesquisa de lavra, 150 pedidos de lavra e 10 títulos de lavra que incidem sobre terras indígenas". O autor do projeto de Lei é o senador Romero Jucá, de Roraima, que tem enormes expectativas na aprovação, pois parentes seus tem minerador…