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Mostrando postagens de Abril, 2012

Comunidades de Fundo de Pasto de Casa Nova realizaram Assembleia nesse domingo

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Trabalhadores  e trabalhadoras rurais de quatro comunidades de fundo de pasto de Casa Nova tiveram um dia de grande mobilização neste domingo 29 de abril. Homens, mulheres e jovens   realizaram Assembleia Geral  para discutir as próximas ações coletivas para a defesa da terra onde vivem e trabalham. O encontro aconteceu na comunidade de Areia Grande. Além de representantes da localidade que recebeu a atividade, houve participação de moradores/as de Riacho Grande, Melancia e Salina da Brica.
Na oportunidade, houve o repasse dos encaminhamentos tirados no IV Seminário Regional  de Fundo de Pasto, realizado em Juazeiro do dia 20 a 22 de abril.  Entre eles, as mobilizações que serão necessárias para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular que altera o artigo 178 da Constituição Baiana. Se a proposta for aprovada, as associações de Fundo de Pasto terão a titularidade definitiva das terras. Atualmente, elas possuem apenas concessão. Se o Estado achar  conveni…

Nota Pública: Bancada Ruralista impõe Código Florestal

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país. Na verdade é muito difícil entender como uma população rural que, segundo o último censo de 2010, representa somente 16% do total da população brasileira, esteja tão superrepresentada na Câmara dos Deputados, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária é composta, segundo seu próprio site, por 268 deputados, 52,24% dos 513 deputados eleitos. Para fazerem valer suas propostas, os ruralistas se escondem atrás do discurso da defesa da pequena propriedade, quando é de clareza meridiana que o que está em jogo são os interesses do agronegócio, dos médios e grandes proprietários. Estes, …

Defesa pela terra empolga participantes de Seminário em Juazeiro

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O IV Seminário  Regional do Fundos de Pasto teve a participação efetiva dos agricultores e das agricultoras presentes. Os representantes   de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Pilão Arcado, se animaram durante a  proposição de ações para defender o seu lugar,  o seu chão de ameaças externas. A relação entre Terra e Território foi o tema transversal do Encontro. O evento foi realizado entre os dias 20 e 22 de abril, no Centro de Formação de Lideranças da Diocese de Juazeiro, localizado em   Carnaíba do Sertão, distrito juazeirense.  
Na ocasião, foi discutida também a Proposta de Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular que altera o artigo 178 da Constituição baiana para, com isso, o Estado  efetivar o direito que as comunidades têm de viverem livremente em suas terras. Nesse ponto, também houve muita participação e intervenções positivas. O grupo presente, formado por aproximadamente 60 pessoas, encaminhou várias propostas para que a PEC dos Fundo de Pasto seja aprovada. P…

SECA POLÍTICA OU POLÍTICA SECA? NOTA SOBRE A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO NORTE DA BAHIA

Trinta anos depois da seca de 1982, o território baiano se encontra em estado de emergência devido às poucas chuvas deste ano. Para a sociedade civil organizada o fenômeno não surpreende, já que estudos sobre o comportamento das chuvas no Nordeste, realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), concluíram que as Secas são Cíclicas, portanto, Previsíveis.
O Estado brasileiro sabia que haveria um período de estiagem este ano. Mas o que fez para evitar que a situação das comunidades alcançasse tamanha gravidade? É o momento de perguntar: Por que obras como a Transposição do Rio São Francisco têm aumento bilionário enquanto as adutoras que deveriam distribuir água para as populações rurais do Nordeste não saem do lugar? Por quanto tempo ainda persistirá a lógica de combate à seca que marca a atuação do Estado em nosso território?
A conseqüência disso é devastadora e desoladora. Hoje, a maioria das cisternas está vazia ou com pouquíssima água. Os animais, se ainda não fo…

Política Ambiental é tema de debate nas escolas públicas de Campo Alegre de Lourdes

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Para quê e para quem serve a Política Municipal de Meio Ambiente de Campo Alegre de Lourdes? Quais ideias devem inspirar e quem deve fiscalizar a sua realização? Essas são algumas questões que norteiam os debates promovidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nas seis escolas públicas da sede do município de Campo Alegre de Lourdes, extremo norte da Bahia.
Com o objetivo de pôr em discussão os problemas ambientais que atualmente afligem o município, três equipes se revezam desde ontem nos três turnos de aula, dialogando com um público bem diversificado: de estudantes do 1° ano do Ensino Fundamental aos do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. 
“Esse trabalho partiu de uma reflexão que vem sendo feita desde julho do ano passado, quando representantes das comunidades de Campo Alegre de Lourdes tomaram conhecimento da ameaça de exploração de minério em 82% da área do município. Na ocasião foi definida uma Comissão Municipal de Meio Ambiente. No planejamento da Comissão, a CPT …

Após quase oito anos, STF extingue ação contra "lista suja"

Justiça decide manter cadastro oficial de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo e encerra ação aberta por latifundiários.
Por Bianca Pyl 

Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347 aberta contra a Portaria n° 540/2004, que criou o cadastro de empregadores conhecido como "lista suja" do trabalho escravo. A ADI foi movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que reúne alguns dos principais latifundiários do país. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9).
Até então, a ação aberta pelos ruralistas era a principal tentativa de anulação do cadastro na Justiça. A "lista suja" relaciona empregadores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. O ministro Ayres Britto julgou extinta a ação porque hoje a "lista suja" é regulada pela Portaria Interministerial nº 2/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Direito…

‘Movimentos sociais, partidos de esquerda, todos, estamos a reboque do grande capital e do Estado brasileiro’

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Como em poucos momentos da história, o Brasil vive um agitado período de lutas políticas em torno do acesso e domínio de suas terras, com intensas pressões sobre as legislações ambientais e fundiárias. Enquanto o Senado aprova a proposta ruralista de um novo código florestal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova a PEC 15, que transfere do Poder Executivo ao Congresso o poder de decisão sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas.
Em uma análise do atual contexto político, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma ao Correio que o momento é parte das tradicionais ofensivas capitalistas, que visam avançar sobre novas fronteiras econômicas e suas férteis terras - ao mesmo tempo em que a esquerda se encontra em grande refluxo, de modo “que apenas age reativamente, corre atrás do prejuízo após a direita tomar iniciativas políticas, em geral, perdendo”.

Famílias sofrem com a falta de água no semiárido baiano

04 de abril de 2012 A seca na Bahia já atinge milhões de pessoas. Dos 417 municípios, 186 já decretaram situação de emergência por causa dos efeitos de uma das secas mais longas dos últimos anos. Famílias agricultoras dos municípios de Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Pilão Arcado, áreas que o SASOP acompanha no Sertão do São Francisco, estão sofrendo com a falta de água e, por consequência, de alimentos. As plantas dos quintais produtivos, especialmente fruteiras, verduras e hortaliças, estão morrendo devido à falta de água. As cisternas já estão secas. Desde o ano passado não chove o suficiente para acumular água nas cisternas para consumo da família, nem para produção. Em algumas comunidades, as famílias precisam percorrer uma distância de cerca de 30 quilômetros para buscar água, que, ainda assim, não tem qualidade para o consumo humano. Alimento e água para os animais também estão escassos. Organizações locais, como o SASOP, as Paróquias e os Sindicatos dos Trabalh…

Cansados do descaso das autoridades policiais, trabalhadores prendem pistoleiros em Correntina.

Desde a década de 70 trabalhadores da região do rio Arrojado, município de Correntina, vem sofrendo com as ameaças de grileiros que visam expandir suas atividades agropecuárias sobre os territórios de comunidades tradicionais Geraizeiras. Destes grileiros, dois tiveram grande destaque na tentativa de tomar os Fechos de Pasto das comunidades, o Sr. João Branco e o Sr. José Cavalcanti, que por anos tiraram e ainda continuam tirando o sossego dos moradores de Praia, Catolés, Jatobá, Pombas, Grilo, Brejo Verde, São Manoel, Tatu, Barra das Lajes, Fundão, Arrojado, Baixa Grande, Bonsucesso, Busca Vida, Bonito, Riacho de Areia, Saco de Santana, Conceição, Buriti, Boa Vista, Carreiro, Melado, Malhadinha, Pedrinha, Passagem Funda, Vereda Seca, Caiçara, Catingueiro, Juazeiro, Capão de Flor, Vereda do Rancho, Vereda Grande e outras. Todas essas comunidades são as verdadeiras guardiãs das águas do Rio Arrojado. Várias foram as investidas criminosas desses grileiros, tais como ameaças às famílias,…

Entrevista: Berônice da Silva,da Coordenação Regional dos Fundos de Pasto

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Comunidades rurais de cidades como Remanso, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, entre outras, do norte da Bahia, têm sido estudadas por empresas mineradoras. É o que afirma agricultores/as de área de fundo de pasto desses municípios. Com receio de perder sua fonte de renda, as terras onde nasceram e cresceram, criam seus filhos,  eles se organizam para vê aprovado um Projeto de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular que altera os  dispositivos dos art 178 da Constituição do Estado da Bahia. A lei atual diz que o Estado, se  "considerar conveniente poderá utilizar-se do direito real da concessão de uso, dispondo sobre a destinação da gleba, o prazo de concessão e outras condições".  O moradores de fundo de pasto querem o reconhecimento  definitivo  das terras de forma inalienável, impenhorável e imprescritível.