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Mostrando postagens de Julho, 2013

IDHM E ÁGUA

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O olhar sudestino sobre o semiárido costuma dizer que aqui nada muda e que hoje a nossa realidade ainda é a mesma denunciada por Graciliano Ramos em sua obra prima “Vidas Secas”. Agora, com a publicação dos índices de desenvolvimento humano, recentemente lançados, temos estatísticas para confirmar o que vemos a olho nu aqui nos últimos trinta anos. A vida do povo melhorou, se não é o paraíso, ao menos já não temos a intensa mortalidade humana, sobretudo infantil, das décadas de 70 e 80, quando ainda morreram milhões de pessoas de fome e de sede naquela longa estiagem. Esses indicadores não flagram esses anos de estiagem, logo precisamos esperar por esses dados, mas é visto a olho nu e pelas conversas diretas com a população em seus locais de vida que agora já não se repete a tragédia social das estiagens anteriores.
Também sou daqueles que acham necessários mais indicadores para realmente avaliar se a situação das pessoas é mais humana. Esses indicadores deveriam incluir o saneamento e …

PROJETOS DE MINERAÇÃO DA VALE PRESSIONAM COMUNIDADES QUILOMBOLAS

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No mês de julho, o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D), recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a licença de instalação do projeto da mina e da usina de beneficiamento do minério de ferro, apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. A pressão sobre reservas ambientais e territórios das populações originárias é uma das características de tais projetos na Amazônia. O S11D encontra-se nos limites dos municípios a sudeste do Pará, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Com o projeto a mineradora irá incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção. O mercado asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. A previsão é que a usina inicie as operações até 201…

KÁTIA ABREU PERDE PROCESSO CONTRA GREENPEACE

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A Justiça deu ganho de causa ao Greenpeace em ação movida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pedindo indenização por danos morais. Em 2009, a ONG realizou a entrega da faixa de “Miss Desmatamento” em protesto pela atuação da senadora como relatora da MP 458, conhecida como “MP da Grilagem”, que permitiu a legalização da invasão de terras na Amazônia.
Na ocasião, três ativistas da organização foram detidos pela polícia do Senado. A senadora entrou com ação na Justiça pedindo reparação, que foi concedida pelo juízo de 1ª instância da Justiça do Distrito Federal. O Greenpeace recorreu da decisão e, na semana passada, por decisão unânime dos desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi negado o pedido de 10 mil reais por danos morais.
Os desembargadores entenderam que "não houve (...) exercício abusivo da liberdade de manifestação do pensamento e da expressão" e que "a liberdade de pensamento não pode ser tolhida nesse caso, já que atende …

PLENÁRIA NACIONAL DEBATE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Cerca de 150 pessoas das diversas comunidades quilombolas de 24 estados brasileiros se reuniram, na quarta (24) e quinta-feira (25), em Brasília (DF), na Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas. O encontro contou com a participação de Paulo Maldos, secretário de Articulação Nacional; Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares (FPC); Carlos Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Gilson Queiroz, presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); Giovanni Harvey, secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Domingos Dutra, deputado federal (PT-MA); Arilson Ventura, Conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Silvany Euclenio, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT); e mãe Sebastiana de Oxóssi, do quilombo dos Carrapatos …

FAMÍLIAS DE QUILOMBO CAMBURY RESISTEM À TENTATIVA DE REMOÇÃO

Na manhã desta segunda-feira (22), policiais foram até a comunidade quilombola de Cambury, em Ubatuba, litoral paulista, com um pedido de reintegração de posse emitido pela Justiça Estadual. Os quilombolas se recusaram a deixar o local, tendo em vista a decisão de suspensão da remoção, que já havia sido emitida pela Justiça Federal, na sexta-feira passada (19).

COM NOVO CÓDIGO FLORESTAL, DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CRESCE 437%

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O desmatamento na Amazônia Legal em junho deste ano atingiu 184 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 437% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) no seu Boletim do Desmatamento deste mês. De acordo com o levantamento, de agosto de 2012 a junho de 2013 o acumulado de área desmatada chegou a 1.885 quilômetros quadrados. O número representa um aumento de 103% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados. Em relação aos estados mais atingidos pelo desmatamento em junho deste ano, em primeiro lugar aparece o Pará, com 42%; seguido por Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%). O boletim também indica que as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em comparação com o mesmo período do ano passado houve um aumento de mais de 1.000%, já que em ju…

DIA CONTRA A MINERAÇÃO

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CÓDIGO DA MINERAÇÃO : A "URGÊNCIA É DO MERCADO", AFIRMA CARLOS BITTENCOURT

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A votação em regime de urgência do novo Código da Mineração demonstra a “a velha (ir-)razão patrimonialista e autoritária do Estado brasileiro”, declara Carlos Bittencourt à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Se as propostas de alteração do Código da Mineração estão sendo debatidas “em sigilo” há quatro anos, “por que o poder Legislativo e a sociedade civil terão apenas 90 dias (45 dias em cada Casa Legislativa) para debater e chegar a conclusões?”, questiona. Para ele, o regime de urgência demonstra a postura do Estado brasileiro “contra o debate e a participação da cidadania”.

NOTA DA REDE DE SUSTENTABILIDADE SOBRE O NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO

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FUNCIONÁRIOS DE DEPUTADO FEDERAL SÃO DETIDOS TENTANDO DERRUBAR BARRACOS DE ACAMPADOS

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Funcionários e veículos da Usina Laginha, de propriedade do deputado federal João Lyra, foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de União dos Palmares, na zona da mata alagoana, após mais uma investida contra as famílias do acampamento Santo Antônio da Lavagem. Depois de incendiar, ameaçar e atirar nos agricultores, o latifúndio voltou a agir na tarde desta segunda-feira (15), mas, desta vez, com veículos e fardamentos da usina.

INCLUSÕES EM 'LISTA SUJA' REFORÇAM O ELO ENTRE ESCRAVIDÃO E TRABALHO INFANTIL

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Atualização de cadastro federal com empregadores que utilizaram mão de obra escrava tem pelo menos oito nomes de empregadores que também se beneficiaram da exploração de crianças e adolescentes, em atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil
Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil
Serviços forçados, submissão a condições degradantes de vida, jornadas exaustivas, restrições à liberdade de ir e vir e todas as demais situações características da escravidão contemporânea não são formas de violência que têm por alvo exclusivo homens e mulheres adultos. Fiscalizações com o objetivo de investigar o emprego de mão de obra análoga à escrava também encontram com frequência crianças e adolescentes sujeitas a tais violências.
De acordo com levantamento da Repórter Brasil, a atualização ocorrida em 28 de junho do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravatura, a chamada “lista suja” do trabalho escravo, contém, num total um de 142 novo…

FAZENDEIRO ACUSADO DE CHACINA EM MARABÁ É PRESO AO TENTAR FUGIR DO BRASIL

O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de cinco trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27 de setembro de 1985. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na Justiça paraense há 28 anos e, até agora, nenhum dos acusados foi julgado pelos crimes cometidos. O Ministério Público tomou conhecimento de que o fazendeiro Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva. Acusado de ser o mandante do crime, Marlon passou 20 anos foragido. Foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em ago…

36º ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS DISCUTE OUTRO MODELO DE SOCIEDADE

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“Fé pé no chão em sintonia com os problemas sociais”, é esse o sentido da Romaria da Terra e das Águas, para Cátia Cardoso, jovem da Pastoral da Juventude, da diocese de Barreiras-BA. Ela, junto a milhares de romeiros e romeiras participaram da 36ª edição da Romaria, no Santuário do Bom Jesus da Lapa, de 05 a 07 de julho.
O bispo de Bom Jesus da Lapa, dom José Valmor César Teixeira, presidiu a celebração eucarística de abertura do encontro, que contou com a participação de dom Luiz Flávio Cappio e outros religiosos. Em sua homilia, dom César enfatizou a importância dos papas João Paulo II – que viajou pelo mundo levando a mensagem de Jesus – e João XXIII, que revolucionou a Igreja com a convocação do Concílio Vaticano II abrindo as portas da Igreja para uma maior participação dos leigos e leigas e assumindo a opção preferencial pelos pobres. O bispo chamou a atenção também para a cruz, que em sua forma lembra aos cristãos de estarem conectados a Deus pela cabeça e coração, com os pés f…

ESPECIAL: MULHERES MARCADAS PARA MORRER

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Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o inusitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.

UMA FÉ TRANSFORMADORA

Mensagem da 36ª Romaria da Terra e das Águas ao Bom Jesus da Lapa 05 a 07 de Julho de 2013


Saudações cordiais e solidárias dos 8 mil romeiros e romeiras, da 36ª Romaria da terra e das águas!
Na beira do rio São Francisco, santuário da natureza, nos sentimos unidos e motivados pelo que acabamos de vivenciar nas ruas e  praças do Brasil. Queremos  propagar a que um país  melhor, que  na cidade e no campo, todos queremos só será possível  se sua terra, suas águas e sua rica natureza estiverem, a serviço da vida de todos os seus filhos e filhas.
Através desta mensagem queremos denunciar  e  partilhar  aspectos que ecoaram nesta romaria feita prece e indagação, contemplação e compromisso nos vários momentos de sua programação.

POLÍCIA MILITAR ATIRA CONTRA CAMPONESES EM OCUPAÇÃO DE FAZENDA EM RONDÔNIA

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Na manhã desta quinta-feira (4), os camponeses do Acampamento Paulo Freire III, em Seringueiras (RO), foram atacados pela Polícia Militar de forma truculenta. Sem ordem judicial, os policiais dispararam, com armas de fogo, contra os acampados, entre eles crianças e mulheres. Os camponeses se defenderam como podiam e correram para a floresta, conforme informações do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), que acompanha a situação.

ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS COMEÇA NESTA SEXTA

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“Que sociedade temos, que sociedade queremos?” é o tema da 36ª Romaria da Terra e das Águas, que acontece de sexta a domingo, 05 a 07 de julho, em Bom Jesus da Lapa – BA, numa realização conjunta das dioceses de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Irecê, arquidiocese de Vitória da Conquista, Santuário do Bom Jesus e Comissão Pastoral da Terra – CPT. O encontro, que reunirá romeiros e romeiras de diversas dioceses do estado da Bahia, é sempre um espaço de renovação da fé e reavaliação das lutas e o  tema provoca a reflexão sobre um novo modelo de sociedade norteado pela justiça e onde todos tenham vida e vida em abundância.

MOVIMENTO DENUNCIAM GOLPE EM REGIME DE URGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO

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Movimentos sociais e organizações não governamentais protestam contra a apresentação do Código da Mineração em regime de urgência. Na elaboração do projeto de lei para a mudança do código, os grupos econômicos do segmento tiveram um amplo diálogo com o governo e acordaram pontos com o Executivo Federal, mas o mesmo Executivo evitou a participação das comunidades atingidas pela mineração e da sociedade civil. "Não tivemos nem dez dias para analisar o código e propor emendas, enquanto os grupos econômicos já estão em diálogo com o governo desde o início do ano e, tudo indica, que o Executivo e esse grupos acordaram pontos do projeto de lei", afirma Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase, que vem acompanhando os encontros em Brasília (DF) do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.