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Mostrando postagens de Março, 2013

SÓ 14% DA VERBA PARA AÇÕES QUILOMBOLAS FOI USADA EM 2012

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A maior parte da verba destinada ao financiamento de ações para a comunidade quilombola em 2012 continua dentro dos cofres do governo federal. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) no Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público, somente 14% dos recursos para a área foram usados no ano passado. Os dados mostram que, do montante autorizado para custear ações nas áreas de educação, saúde, agricultura, cultura, enfrentamento ao racismo e saneamento básico para essas comunidades – R$ 407 milhões – foram pagos até 31 de dezembro R$ 56,9 milhões. Outros R$ 310 milhões foram empenhados para financiar serviços, mas não é possível afirmar que eles se efetivaram. O restante, R$ 41 milhões, não chegou a ser previsto para utilização.

RAIO X DO TRABALHO ESCRAVO

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A revista GALILEU organizou, com auxílio do geografo Eduardo Girardi e informações da Repórter Brasil, da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério do Trabalho e Emprego, dois mapas sobre a incidência de trabalho escravo no Brasil. O trabalho tem como base dados relativos a libertações de trabalhadores em condições análogas às de escravos ocorridas de 1995, ano em que os Grupos Móveis de Combate ao Trabalho Escravo foram instituídos, até novembro de 2012. O levantamento resultou em um infográfico na edição impressa da revista e um infográfico digital interativo no site, trabalho de André Moscatelli e Tiago Mali.
A apresentação dos dados reforça a relação entre trabalho escravo e desmatamento. Boa parte dos resgates ocorreu, conforme é possível visualizar nos mapas, nas bordas da Amazônia Legal, em áreas de abertura de fronteira agrícola, com a superexploração ocorrendo em atividades normalmente relacionadas com a pecuária, como abertura de pastos. Clique nas imagens para ver os mapas …

REGISTROS DE TRABALHO ESCRAVO QUASE TRIPLICAM NA REGIÃO DE CAMPINAS

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CRESCEM OS CONFLITOS PELA ÁGUA EM 2012

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Como era absolutamente previsível, cresceram de forma substancial os conflitos pela água em todo o Brasil em 2012, totalizando 115 conflitos, em 19 estados da União, envolvendo cerca de 184.925 pessoas. Uma das razões fundamentais, sem dúvida, é o registro dos conflitos acontecidos em função da seca (36), embora a própria Comissão Pastoral da Terra (CPT) reconheça que esse registro está aquém do real acontecido e em acontecimento, já que a longa estiagem não acabou. Mas, a estiagem sozinha não explica o avanço dessa modalidade de conflito. Se abstrairmos os 36 conflitos registrados especificamente como oriundos da seca, mesmo assim totalizam 79, portanto, 11 a mais que em 2011. Outra indicação séria que a seca não é a razão única do crescimento dos conflitos pela água é que aqueles registrados como oriundos da estiagem se concentram em apenas seis estados, sendo cinco do nordeste e um da região sul (Santa Catarina). Porém, quando nos debruçamos sobre os conflitos de água em geral, então…

ÍNDIOS E RIBEIRINHOS FAZEM NOVA OCUPAÇÃO DE BELO MONTE

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Cerca de 150 pessoas, entre ribeirinhos e indígenas Juruna, Xypaia, Kuruaia e Canela, ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na madrugada desta quinta-feira (21).
A ação começou às 4 horas da manhã com o trancamento da estrada de acesso ao canteiro, mas um veículo, que conseguiu furar o bloqueio, acionou a Força Nacional de Segurança, que se deslocou para o local e tentou impedir a entrada dos manifestantes na área da obra, exigindo que fosse destacado um porta-voz para negociar as reivindicações. Como não houve acordo quanto a esta demanda, o grupo todo resolveu entrar no canteiro e seguiu até os alojamentos, solicitando que os trabalhadores deixassem as instalações.
Segundo representantes dos manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho se assemelha ao de uma prisão, mas a confusão é grande porque eles não sabem para onde ir.

LEI DISTRITAL ESTABELECE SEMANA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

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O governo do Distrito Federal aprovou, na semana passada, a Lei Distrital nº 5.071/2013, que institui a Semana Distrital de Luta Pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos. Com a sanção da lei, durante a semana do dia 17 de abril, o Distrito Federal deverá realizar ações que discutam a importância da reforma agrária e o fim dos conflitos no campo.
“A iniciativa do governo para discutir a questão agrária no Distrito Federal é importante, principalmente na atual conjuntura, mas a ação deve sair do âmbito de apenas aprovação de leis e assinaturas em papéis, porque na prática, os movimentos sociais continuam sofrendo com o descaso do governo com a Reforma Agrária” afirma Lucimar da Silva, integrante da direção do MST no DF.
A data é uma homenagem aos trabalhadores assassinados durante o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. O objetivo da Semana de Luta pela Reforma Agrária é rememorar as histórias de luta pela terra no Brasil e a violên…

CONSÓRCIO DE BELO MONTE PROÍBE ATINGIDOS DE SE MANIFESTAREM

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A Norte Energia, dona da hidrelétrica, e o Consórcio Construtor de Belo Monte conseguiram na Justiça Estadual do Pará a expedição de um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS). Pela decisão judicial os movimentos foram proibidos de fazer qualquer ação que interfira no andamento da construção da barragem. Caso desrespeitem a medida, a multa diária estabelecida é de R$ 50 mil.
A ação foi articulada pelas empresas que compõe o consórcio da barragem de Belo Monte, com o nome fantasma Norte Energia, e servilmente aceita por uma juíza de plantão da 4ª Vara Civil da Comarca de Altamira, que expediu um documento chamado Interdito Proibitório, encaminhado para os movimentos que lutam pelos direitos dos atingidos na região numa evidente tentativa de criminalizar a luta dos atingidos.
A decisão foi emitida um dia antes da assembleia dos atingidos realizada na área social da Escola Bulamarque de Miranda, em um bairro de…

SHELL/BASF PAGARÃO PELO CRIME DE CONTAMINAÇÃO DE TRABALHADORES

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A Shell Brasil e a Basf S.A. comunicaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), na segunda-feira (11), que aceitam o acordo estabelecido nas audiências presididas pelo ministro João Oreste Dalazen, ocorridas no tribunal nos dias 14 e 28 de fevereiro e 5 de março. Os trabalhadores já haviam aceitado a proposta em assembleia realizada na Regional Campinas pelo Sindicato Químicos Unificados e pela Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), no dia 08 de março. Agora, as duas partes têm até o dia 21 para a apresentação do texto final ao TST.
Com o acordo, após uma longa luta de 12 anos, as duas multinacionais finalmente pagarão pelo crime de contaminação por agrotóxicos (pesticidas, venenos) - produtos que produziam - em seus ex-trabalhadores no período de 1974 a 2002 na planta industrial do município de Paulínia (SP). Durante estes 28 anos os trabalhadores nunca foram informados do risco a que estavam expostos e exames médicos periódicos não er…

QUILOMBOLA TEM CASA INCENDIADA EM BEQUIMÃO (MA)

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Cerca de 200 quilombolas realizaram entre 12 e 15 de março no INCRA de São Luis, o Acampamento Quilombola Negro Flaviano. O acampamento  é uma atividade permanente do movimento quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, que luta em defesa da garantia e titulação dos territórios tradicionalmente ocupados por centenas de comunidades quilombolas espalhadas no Estado do Maranhão. Na última quinta-feira (14), foi realizada uma Coletiva de Imprensa, onde os acampados denunciaram que o acordo celebrado em 2011, pelo presidente nacional do INCRA e o superintendente regional da instituição, nunca foi cumprido. Os quilombolas reclamam também da morosidade do Estado Brasileiro em efetivar o dispositivo constitucional ADCT 68, que determina a titulação das terras remanescentes de quilombos. Devido a morosidade do processo de titulação, a violência praticada contra estas comunidades só tem aumentado a cada dia que passa. A senhora Juranice Martins, da comunidade quilombola Sibéria localizada no município de…

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: “NÃO HÁ ABSOLUTAMENTE NENHUM BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO ATÉ AGORA”

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