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Mostrando postagens de 2017

Nota da CPT Bahia ao final de 2017

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2017 já vai tarde! Pena que não leva junto as muitas desgraças que se abateram sobre o povo do campo e da cidade, no país e na Bahia… Ao final deste ano terrível, a Comissão Pastoral da Terra na Bahia tem a dizer:
Num conjunto de arbitrariedades, desmandos e violências, foi ano em que ficamos mais pobres, explorados, desrespeitados, violentados e infelizes, como povo e indivíduos. A partir do Golpe de Estado, que foi o impedimento da presidenta Dilma, em maio de 2016, tramou-se nos altos poderes da República, com o apoio da mídia, uma sequência sem limites de reformas e retrocessos nos direitos políticos e sociais, que tanto nos custaram contemplar na Constituição de 1988, chamada “cidadã”, marco histórico e pacto de superação do período ditatorial civil-militar. Gastos públicos e programas sociais, trabalho, ensino, saúde, previdência e assistência sociais, territórios e povos tradicionais, ganhos de capital, patrimônio natural e outros, foram setores cruciais da vida nacional a sofre…

15ª Romaria de Pau de Colher será realizada na próxima semana em Casa Nova

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Romeiros e romeiras de Pau de Colher, no sertão baiano, irão se reunir, na próxima quarta-feira (13), em memória ao massacre que aconteceu na comunidade camponesa há 79 anos. Com o tema “Luta pelos direitos: conquista de dignidade”, a 15ª edição da Romaria de Pau de Colher terá início às 9h.
A concentração será no local onde estão enterrados os mártires de Pau de Colher. De lá, os romeiros e romeiras seguirão em caminhada até o pé de Juazeiro da comunidade, onde será celebrada a missa. Em 1938, durante a ditadura Vargas, a comunidade foi alvo de um massacre de mais de mil camponeses/as.

Na Romaria, acontecerá momentos de reflexão sobre direitos de trabalhadores/as e a responsabilidade com a Casa Comum. A 15ª Romaria de Pau de Colher é organizada pela comunidade, vizinhança, Paróquia de São José Operário e Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro. 
Texto: Comunicação CPT Juazeiro Foto: Divulgação

Bispos lançam carta em defesa do rio São Francisco

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Neste 1º Domingo do Advento, dia 3 de dezembro, bispos da bacia do rio São Francisco - dos estados da Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco - lançaram uma carta em defesa do Velho Chico. O documento é fruto do encontro dos bispos que aconteceu em novembro, em Bom Jesus da Lapa (BA).  Na Carta da Lapa, os religiosos denunciam o processo de morte do rio e as consequências para a população, e propõem ações para revitalização do Velho Chico, como um "repouso sabático" para que os biomas possam se reconstituir.  Confira a carta na íntegra:

*** CARTA DA LAPA
Primeiro Encontro dos bispos da Bacia do Rio São Francisco
“Nas margens da torrente, de um lado e de outro, haverá toda espécie de árvores com frutos comestíveis, cujas folhas e frutos não se esgotarão. Essas árvores produzirão novos frutos de mês em mês, porque a água da torrente provém do santuário. Por isso, os frutos servirão de alimentos e as folhas de remédio” (Ez47,12).
À luz do Evangelho, em comunhão com o Papa Francisco …

Articulação Regional de Fundo de Pasto realiza Seminário em Juazeiro

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Mais de 50 integrantes de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Juazeiro participaram, nesta quarta-feira (29), de um Seminário promovido pela Articulação Regional de Fundo de Pasto. Estiveram presentes trabalhadores/as rurais e jovens de Sento Sé, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Também participaram do Seminário lideranças comunitárias da região CUC, formada pelos municípios de Curaçá, Uauá e Canudos.
Pela manhã, os/as participantes debateram sobre a realidade e dificuldades das comunidades tradicionais em cada município da região de Juazeiro. Depois, discutiram pontos da Lei Estadual N° 12.910/2013, que dispõe sobre a regularização fundiária dos territórios de fundos de pasto. Um dos itens que provocou mais questionamentos foi o contrato de concessão de direito real de uso das terras coletivas. Desde a aprovação da Lei, em 2013, organizações de fundo e fecho de pasto se manifestam contra a assinatura do contrato que, segundo a l…

Bispos da Bacia do São Francisco realizam encontro para discutir situação do rio

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A situação dramática do Velho Chico está preocupando os bispos da região da Bacia do São Francisco. Nesta semana, os líderes religiosos da Igreja católica no território que engloba o norte de Minas Gerais, boa parte da Bahia e de Sergipe, reuniram-se no Santuário de Bom Jesus da Lapa, para discutir o processo de morte do rio e o que pode ser feito. O encontro, encerrado na última quarta-feira (22), dará origem a uma Nota que será lida em todas as igrejas da região no próximo dia 03 de dezembro. Dez bispos e um administrador diocesano estiveram presentes no encontro, ocorrido nos dias 21 a 22 de novembro. A Diocese da Lapa foi escolhida pela influência do Santuário do Bom Jesus da Lapa que fica às margens do Rio São Francisco, reunindo todos os anos milhares de romeiros, grande parte deles ribeirinhos que vivem e dependem das águas do rio da integração nacional. O evento contou com a presença de Dom João Santos Cardoso - Bom Jesus da Lapa/BA , Dom José Moreira da Silva - Januária/MG, Dom…

Jovens participam de Formação de Comunicação em Casa Nova

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Revistas, jornais, cola, papel e tesoura. Os materiais são simples e parece até que vão ser utilizados em uma brincadeira, mas, eles também podem ser usados para construção de uma revista: a fanzine. Fácil de fazer e de baixo custo, esse tipo de publicação possibilita a transmissão de uma mensagem de forma bastante criativa.
Jovens de comunidades tradicionais de fundos de pasto dos municípios de Casa Nova e Remanso confeccionaram, no último fim de semana, algumas fanzines. As revistas abordaram diversas temáticas, como a diversidade cultural, a luta dos trabalhadores/as do campo e a situação política do país. 
A atividade de produção de fanzines fez parte de uma Formação de Comunicação realizada pela Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro, que aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, em Casa Nova. 


Durante a Formação, os/as participantes também refletiram sobre o direito à comunicação e a importância da comunicação popular e alternativa à grande mídia. "Eu gostei muito e o que me cham…

Um país chamado Canudos, 120 anos depois

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Artigo especial[1]do cientista social Ruben Siqueira, da coordenação nacional daComissão Pastoral da Terra (CPT), recorda e atualiza a luta de Canudos, que até hoje é a maior mobilização do exército brasileiro: contra o povo. Nem mesmo a Guerra do Paraguai ou a Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra superaram o envolvimento de tropas como no combate à rebelião liderada por Antônio Conselheiro. A violência, pública e privada, continua uma marca da vida nacional, multiplicam-se as mortes nas cidades e nos campos, o Brasil sendo hoje o mais violento país do mundo sem guerra declarada, uma guerra contra os pobres. “A mensagem de Canudos fica cada dia mais atual e necessária. Atravessa os tempos e faz seguidores a ousadia dos conselheiristas, de recriar, nas entranhas do latifúndio respaldado pela República, a comunidade dos primeiros cristãos, onde a única lei era a do amor, pela qual — ainda que entre eles houvesse comerciantes bem-sucedidos — os bens eram partilhados em benefí…

A barragem da Samarco que rompeu perto de Mariana – e a longa luta por direitos e justiça

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A ruptura da barragem do Fundão, da empresa Samarco, fará dois anos em breve. Contudo, ainda não há perspectiva de ressarcimento a muitos dos afetados. Os responsáveis pela maior catástrofe ambiental do Brasil, a qual deixou um rastro de devastação em mais de 600 km, além de 19 vítimas, ainda não foram julgados. Os proprietários da Samarco, as mineradoras Vale e BHP Billiton negam qualquer responsabilidade e alegam que a Samarco tem natureza jurídica e administração próprias. Através deste caso dramático se pode demonstrar como é difícil para os afetados garantir seus direitos, quando se trata de uma grande empresa, a qual tem política e economicamente tantas possibilidades. O processo do acordo da ONU sobre empresas transnacionais poderá amenizar situações como esta em longo prazo, se ele obrigá-las a se responsabilizarem sob suas filiais, subsidiárias e cadeias de distribuição e fornecimento. Os afetados teriam, assim, um melhor acesso a instrumentos jurídicos, também nos países que…

Rosa Weber suspende portaria que alterava regras do trabalho escravo

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Para ministra, a portaria do Ministério do Trabalho "afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro" A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Portaria nº 1.129, publicada pelo Ministério do Trabalho, que altera as regras e dificulta o combate e fiscalização do trabalho escravo.
Por meio de uma liminar, a ministra atendeu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria, publicada no Diário Oficial da União no dia 16. As mudanças nas regras provocaram diversas reações de movimentos populares, entidades de direitos humanos e magistrados. Weber justificou a decisão dela com o argumento de que a alteração nos conceitos de trabalho escravo definidos pela Portaria “afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro” e “sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados (…)”. A portaria determina que um caso de trabalho forçado e degradante só será definido como condição análoga à escravid…

Fórum das entidades de Curaçá (BA) retoma atividades

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Com origem em dezembro de 2015, o Fórum das entidades populares de Curaçá (BA) retomou suas atividades nesta segunda-feira (16) na casa paroquial. Realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Curaçá (Sintrafer), a reunião contou com a presença de presidente e secretários de várias comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, organizações populares e militantes do município. O encontro se propôs a contribuir na compreensão acerca da questão dos danos e impactos ambientais a partir das empresas mineradoras no município de Curaçá, assim como a chegada dos Parques Eólicos, que já instalaram a primeira torre experimental na Serra da borracha, região de Patamuté e também na Serra da Canabrava, região de São Bento. Além de estudos e debates internos, a idéia é fortalecer o Fórum e ampliar a participação das entidades locais, construindo estratégias de ação em defesa dos povos e comunidades, da terra e territórios e aderir à campanha em defesa da soberania mineral no mu…

Exploração consentida

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Portaria do MTE altera definições de trabalho escravo e abre caminho para violações. Em resposta, a Conectas e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviaram um apelo urgente à ONU que pede a revogação imediata da determinação do governo. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou na última sexta-feira, 13, a Portaria N° 1129/2017, que descaracteriza a definição de trabalho escravo e representa um grave retrocesso em relação às políticas de combate e fiscalização deste tipo de violação. A medida contraria a Constituição, o Código Penal e instrumentos internacionais dos quais o Brasil é parte. Em resposta, a Conectas e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviaram um apelo urgente à ONU que pede a revogação imediata da determinação do governo. >> Leia o apelo urgente, na íntegra

Uma das principais alterações previstas na portaria diz respeito à publicação da chamada "Lista Suja" do trabalho escravo. A portaria prevê que um empregador só poderá integrar a lista por determ…

Hidrocídio brasileiro

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Por Roberto Malvezzi (Gogó)
A cada dia chega a notícia da morte de um rio, ou que um rio famoso agoniza. Afluentes dos grandes rios brasileiro estão sendo mortos às centenas, aos milhares, num verdadeiro hidrocídio, isto é, a matança das águas. Esses dias nos chegou a visão do leito seco do Paracatu, um dos maiores afluentes do São Francisco. No ano passado, em Macapá, me contaram que a pororoca do rio Araguari estava extinta. Esse ano, no Acre, me contaram que o prognóstico científico é que o rio do Acre seque em dez anos. Em Miracema, quando estive lá no ano passado, quase atravessámos o rio Tocantins a pé, com a água alcançando no máximo a cintura. Ali mesmo nos contaram que o rio Javaés, que faz a Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo, também tinha secado. O Velho Chico agoniza a olho nu, com pouco mais de 500 m3/s, e na sua foz o mar avança São Francisco adentro, já salinizando as águas antigamente doces das comunidades ribeirinhas. Nosso ciclo das águas, que se orig…

Caderno de Conflitos no Campo será lançado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro

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No ano passado, a violência no campo cresceu de forma assustadora no país. Foram registradas 1.079 ocorrências de conflitos por terra, maior número desde 1985, e 61 assassinatos, o que corresponde a um aumento de 22% em relação a 2015. Esses dados fazem parte do relatório anual, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que será apresentado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro.
O “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016” é fruto do trabalho de várias equipes de documentação e agentes da CPT de todo o país. O relatório, publicado anualmente há mais de 30 anos, documenta ocorrências de conflitos no campo relacionadas a questões de terra, água, trabalho e violência contra a pessoa. Segundo dados do Caderno, a Bahia se tornou o terceiro estado mais conflitivo do país, se igualando ao Pará. 102 conflitos por terra e quatro assassinatos foram registrados no estado baiano em 2016.
O lançamento do Caderno de Conflitos acontecerá às 18h, no Departamento de Tecnologias e Ciências Soc…

Seminário regional debateu sobre impactos dos parques de energia eólica no Nordeste

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Fortes relatos de quem sente na pele todas as consequências da instalação dos parques eólicos nos seus territórios de origem e a certeza de não ser viável esse modelo de geração de energia, marcaram o Seminário sobre os impactos ambientais e sociais dos parques eólicos no Nordeste brasileiro. O evento reuniu de 22 a 24 de setembro deste ano, em Juazeiro – BA, cerca de 50 pessoas impactadas pela instalação destes parques, assessores, pesquisadores, estudantes, lideranças comunitárias e representantes de entidades de apoios a organizações e movimentos sociais dos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará. O evento teve o objetivo de garantir uma troca de experiências e de articular as comunidades que estão sendo ameaçadas por estes empreendimentos. A intenção é que estas se fortaleçam e agreguem mais força na resistência em torno do avanço de projetos de desenvolvimento nas comunidades rurais, ribeirinhas e litorâneas. Reunidos por estado, os/as participantes social…

Camponeses/as discutem a soberania popular na mineração

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“Útil pra gente é o solo e as mineradoras deixam esse solo degradado, aí não vamos mais ter condições de criar o bode, o cabrito”. A fala é de Josefa Alves, presidente da Associação de Fundo de Pasto do Salgado, em Curaçá-BA, e expressa a preocupação de comunidades tradicionais do semiárido baiano em relação à mineração. Territórios camponeses, a exemplo de fundos e fechos de pasto e quilombolas, estão cada vez mais ameaçados pela exploração mineral, indústria que cresce vertiginosamente no Brasil.
Problemas de saúde, desmatamento, rachaduras em casas, invasão cultural, militarização e esgotamento de bens naturais, como nascentes de rios, são alguns dos impactos socioambientais sofridos por quem vive próximo a mineradoras e que foram relatados durante o “Seminário de Impactados/as e Ameaçados/as pela Mineração”. O evento, organização pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Centro-Norte, aconteceu nos dias 19 e 20 de setembro, em Senhor do Bonfim, e reuniu agricultores/as familiares, inte…

Mensagem da 38ª Missão da Terra da Diocese de Bonfim (BA)

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Nós, cerca de 7 mil romeiros e romeiras da Missão da Terra, do campo e das cidades, da Diocese de Bonfim, Bahia, estivemos reunidos/as no distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim, para celebrar a 38ª Missão da Terra, um ato de fé e mobilização popular que acontece todos os anos, com o objetivo de animar a caminhada do povo de Deus, denunciar as injustiças sociais e ambientais  e anunciar o “Bem Viver” no Sertão. Este ano com o tema “Vida e Morte na Caatinga: enquanto o Ser Humano destrói, Deus Ressuscita”, e o lema “Cultivar e Guardar a Criação é nossa responsabilidade!” (Gn 2,15), a Missão da Terra, convoca a sociedade em geral para promover uma ação coletiva em defesa da caatinga, do seu povo, de suas águas e de toda a sua biodiversidade. Sabendo que 80% da área do bioma Caatinga está no Nordeste, com aproximadamente 844 mil quilômetros quadrados e que apenas 1% do bioma está protegido por leis que tem sido flexibilizadas a fim de favorecer interesses privados, denunciamos a d…

Agroecologia ainda é ignorada pela "monocultura" da mídia

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Mídia dedica 95% de seu espaço ao agronegócio e 5% a técnicas sustentáveis, dadas como "alternativas" ou "exóticas"
Produção familiar orgânica é desprezada pela mídia hegemônica ou abordada como algo alternativo ou exótico / Arquivo/MDAAlternativa mais viável para produzir alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos para todos dentro de uma perspectiva de proteção ao meio ambiente e criação de emprego e renda para pequenos agricultores, a ciência agroecológica é ignorada pelos meios de comunicação. O agronegócio, baseado na monocultura em grandes extensões de terra, com uso intensivo de insumos químicos e biotecnológicos, tem 95% do espaço nos meios de comunicação. Já a agroecologia fica com apenas 5%. Os dados são da pesquisa A Agroecologia e a Mídia, realizada na pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Depois de ter constatado que o tema é abordado principalmente em sites de organizações dedicadas ao estudo da agroecol…

Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas

Por Roberto Malvezzi (Gogó) Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas. A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais. Reza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9.433/97: Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I – a água é um bem de domínio público; II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; V – a bacia hidr…