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Mostrando postagens de Agosto, 2014

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DENUNCIA 23 ASSASSINATOS NO CAMPO EM 2014

Desde janeiro foram registrados 23 assassinatos em conflitos no campo no Brasil, segundo o Centro de Documentação Dom Tomas Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Só neste mês, quatro lideranças morreram em Mato Grosso. De acordo com Paulo César Moreira, da coordenação da CPT no estado, a violência tem foco em sindicalistas e lideranças, e muitas delas denunciaram a situação para órgãos públicos, que poderiam ter evitado assassinatos.
"Lideranças foram mortas um dia depois em que houve uma audiência pública com a Ouvidoria Agrária Nacional, com o Ministério Público Federal, com o Incra, órgãos competentes que deveriam atuar tanto na regularização fundiária, tanto nas questões relativas à reforma agrária como na proteção a essas pessoas ameaçadas", afirma o representante da CPT, em entrevista hoje (25) à Rádio Brasil Atual.

No último dia 16, Josias Paulino de Castro, presidente da Associação de Produtores Rurais Nova União (Asprounu), e sua mulher, Ireni da Silva Cast…

VIOLÊNCIA NO CAMPO É TEMA DE ENCONTRO EM SENHOR DO BONFIM

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Movimentos sociais e organizações da sociedade civil da região Centro-Norte da Bahia reunirão trabalhadores e trabalhadoras rurais para o Iº ENCONTRO REGIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E CONTRA A VIOLÊNCIA NO CAMPO.  o evento será realizado na cidade de Senhor do Bonfim, nos dias 30 e 31 de agosto, no Centro de Formação Jailton Bispo de Oliveira – Assentamento Serra Verde, Senhor do Bonfim-BA. 

O Encontro será um importante momento para debater e encaminhar proposições sobre a atual situação da Reforma Agrária na nossa região, na Bahia e no Brasil, denunciando ainda o quadro de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais em razão da Luta pela Terra. 



VIOLÊNCIA NO CAMPO: “A MAIORIA DOS CRIMES SEGUE IMPUNE”, DIZ ATIVISTA

Na semana passada, três ativistas do campo foram assassinados em Mato Grosso. O presidente da Associação de Produtores Rurais Nova União (Aspronuj), Josias Paulino de Castro, 54, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35, foram mortos no último sábado (16), no Distrito de Guariba, no município de Colniza. Três dias antes, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento, também foi assassinada. Em ambos os casos, denúncias foram feitas aos órgãos responsáveis.
A reportagem da revista Fórum conversou com Paulo Cesar, membro da Comissão Pastoral da Terra do Mato Grosso (CPT). Segundo ele, a atual situação do campo no Mato Grosso “é altamente complexa e vem se agravando ao longo do tempo devido a todo o processo de abandono da agricultura familiar”.

Cesar também afirma que o número de ameaças aumentou nos últimos anos e que a maioria dos casos de assassinatos no campo segue sem resposta da justiça. “Há toda uma estrutu…

COMUNIDADES DE CASA NOVA SE ORGANIZAM PARA DEFENDER AS ÁREAS DE FUNDO DE PASTO

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As comunidades de fundo de pasto têm um prazo curto, até o final de 2018,  para informar ao governo que vivem desta forma tradicional. Isso é o que estabelece a nova lei estadual de regularização fundiária 12.910 de 2013. Em Casa Nova, as famílias camponesas de fundo de pasto estão em processo de organização para defender suas terras  frente à nova regulamentação.  
Nesse sentido, no último dia 21, moradores de comunidades como Algodão de Cima se reuniram para debater os procedimentos para que a área de fundo de pasto da comunidade seja garantida. Além de discutirem os procedimentos legais para a autodefinição da comunidade, os/as presentes falaram também de problemas relacionados a mineradoras. 
Participantes das reuniões relataram que em comunidades vizinhas há funcionários de empresas de mineração colocando variantes nas áreas das famílias sem pedir autorização. Por ameaças como estas, o processo de organização comunitária se torna cada vez mais importante.
Para o camponês José Souza…

FÓRUM DE ENTIDADES DISCUTE AMEÇAS E IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM REMANSO

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Os impactos socioambientais provocados por empresas de extração de minérios estiveram no foco das discussões do Fórum de Entidades de Remanso, que se reuniu no último dia 19.Participaram do momento representantes do SASOP, STR, CPT, Paróquia, Rede Mulher e moradores/as de comunidades de fundo de pasto do município.
Na ocasião, Isael Moreira Rodrigues, vice-presidente do STR, lembrou os prejuízos provocados pelas mineradoras em Remanso.  “Muitas comunidades são enganadas pelas mineradoras, que prometem benefícios e não o fazem. Lagoas e lençóis freáticos contaminados, impossibilidade da criação de animais e problemas de saúde nos moradores são problemas recorrentes. Somente com organização, esclarecimento e união da comunidade podemos parar com a ofensiva das mineradoras na comunidade”, avaliou.
O encontro foi importante também para retomar as ações nas comunidades de fundo de pasto, formação dos jovens, além de discutir problemas que afetam a vida em Remanso. “Este momento é importante…

PROMOTORA DE PETROLÂNDIA (PE) RECEBE AGENTES DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

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A promotora de justiça do município de Petrolândia Sarah Lemos Silva recebeu  a equipe da Comissão Pastoral da Terra, nesta quinta-feira 14, no Fórum local. Os agentes da CPT, que atuam na Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,  apresentaram a dr. Sarah Lemos os objetivos da campanha na região, que tem sido alvo constante de aliciadores de mão de obra para outras regiões e estados do país. 
Em 2013, um grupo de trabalhadores de Petrolândia, Paulo Afonso, dentre outros municípios daquela região, foi resgatado de situações análogas a de escravidão em uma obra do aeroporto de Guarulhos (SP). 
Diante do ocorrido, a CPT Nacional, por meio do coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo frei Xavier Plassat, firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho para realizar ações de informação e prevenção a essa prática ilegal nos municípios de origem dos trabalhadores resgatados em Guarulhos.
"Em primeiro lugar gostaria parabenizar a CPT por este trabalho que, na opi…

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA AÇÃO PARA CANCELAR MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 3686) com o objetivo de manter decisão da Justiça Federal que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que cancele todas as autorizações de lavra ou de pesquisa mineral realizada na área habitada pelos indígenas Cinta Larga e no seu entorno, em Rondônia. Conforme os autos, existem “sérios conflitos” entre índios, garimpeiros e mineradoras que atuam na região. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.  Na origem, juízo da 2ª Vara Federal de Rondônia julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determinou, entre outras medidas, que o DNMP cancele todas as autorizações de lavra ou pesquisas já concedidas e indefira os requerimentos pendentes até que seja regulamentado o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os …

MILHARES DE PESSOAS VÃO ÀS RUAS DE TODO PAÍS PELA REFORMA POLÍTICA

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Nesta terça-feira (12), os mais de 250 movimentos sociais e 800 comitês que compõem a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular pela reforma política sairão às ruas de todo o país para realizar o Dia Nacional de Lutas pela ‪Constituinte. O objetivo é debater um novo sistema político por meio de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo. Nesse dia também é comemorado o Dia Nacional da Juventude.

MST E ESPECIALISTAS PEDEM APOIO AO PAPA PARA O FIM DOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) enviou abaixo-assinado, em parceria com especialistas em biogenética, para o Vaticano pedindo o apoio do papa Francisco para a proibição do cultivo e produção de sementes transgênicas no Brasil. O documento foi apresentado ontem (6) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, e encaminhado para o Vaticano. Reportagem sobre o tema foi ao ar na edição de ontem do Seu Jornal, da TVT.
Rubens Onofre Nodari, especialista em biossegurança e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participou da elaboração do documento e explicou que o texto menciona os resultados de várias pesquisas mundiais apontando os efeitos danosos dos transgênicos para a saúde humano e o meio ambiente. "No âmbito público, o debate sobre transgênicos se tornou muito restrito. Se conseguirmos que a Igreja (Católica) se envolva, quem sabe possamos sensibilizar outros setores da sociedade."
O professo…

TRABALHADORES DE PARQUE EÓLICO EM CASA NOVA FAZEM GREVE

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Menina dos olhos da Presidente Dilma a geração de energia alternativa e limpa, que em tese afastaria o risco de apagão e alavancaria o desenvolvimento do Nordeste, esbarra na burocracia, na desonestidade e na incompetência governamental.
Entre 26 parques eólicos implantados ou em implantação no Brasil só o Parque de Casa Nova, no município do mesmo nome no Norte da Bahia, é uma obra de propriedade do próprio governo através da CHESF, “a dona da obra”. Os outros, no Ceará e na Bahia, apesar de terem sido financiados pelo BNDES são propriedade de empresas particulares.

EM TEMPO DE ELEIÇÃO, DEMARCAÇÕES CONTINUAM PARALISADAS E COMUNIDADES INDÍGENAS DESASSISTIDAS

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Em ano eleitoral as barganhas políticas são as regras. Nada deve comprometer os acordos, conchavos, apoios e os financiamentos públicos e privados para as candidaturas políticas. Essa estrutura é tão perversa que inviabiliza as possibilidades de que pessoas sérias e comprometidas com as causas sociais disputem eleições. A regra, portanto, impõe o atrelamento de questões econômicas e sociais à politicagem.  Nesse sentido, a presidente da República Dilma Rousseff – juntamente com seu partido político – optou por paralisar os procedimentos de demarcação das terras indígenas e quilombolas, e o fez para não desagradar certos setores a ela articulados, que também “apadrinham” sua candidatura à reeleição. Assim, a presidente vem mostrando concreta e inegavelmente quais são as suas prioridades ao governar.

“A MINERAÇÃO CAUSA O MAIOR IMPACTO AOS DIREITOS HUMANOS”, AFIRMA MILITANTE MEXICANO

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A atuação das empresas transnacionais de mineração na América Latin tem causado grandes impactos e graves danos socioambientais, assim como inúmeros casos de violações dos direitos humanos.

O Brasil está em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas. A empresa brasileira de mineração, a Vale, segunda maior do ramo e eleita em 2012 a pior do mundo, está envolvida em disputas por disputas por terras e reservas minerais não só no Brasil, mas na Colômbia, Peru, Chile e Moçambique.
Em entrevista para a Página do MST, Gustavo Castro, integrante da organização Otros Mundos, com sede no estado de Chiapas, México, aponta que o “caso da mineração impacta os direitos humanos, além da apropriação do território por essas corporações ser enorme”. 
No México, 95 milhões de hectares foram destinados à mineração, o que equivale à metade do território. Em Chiapas, região montanhosa e rica em bens comuns naturais, prevalece a mineração metálica do ouro e d…

BRASIL OBTÉM PERMISSÃO DA ONU PARA EXPLORAR MINÉRIO EM FUNDO DO OCEANO

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O Brasil foi autorizado por um braço da ONU a explorar recursos minerais em águas internacionais do oceano Atlântico, levantando tanto potenciais ganhos econômicos quanto preocupações ambientais. Essa mineração submarina é considerada uma nova fronteira na busca por metais preciosos, como manganês, cobre e ouro, que se tornaram essenciais na economia mundial moderna. A permissão foi concedida pela Autoridade Internacional de Fundos Marinhos (Isba), órgão vinculado à ONU, e confere ao país o direito de atuar por 15 anos em uma área de 3 mil quilômetros quadrados na região do Atlântico conhecida como Elevação do Rio Grande, localizada a cerca de 1,5 mil km da costa do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em dezembro pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em nome do Ministério de Minas e Energia, depois do investimento de R$ 90 milhões ao longo de quatro anos de estudos sobre o potencial geológico desta área. Potencial econômicoO Brasil poderá estudar as chamadas crostas ferromanganesíferas r…

LIMINAR PROÍBE EXTRAÇÃO DE DIAMANTES PERTO DE TERRITÓRIO INDÍGENA EM RO

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em caráter liminar, a decisão que proíbe a mineração na área da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. A decisão também vale para o entorno da reserva. A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça, em janeiro deste ano, uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) que cancelava as autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas à reserva.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu agora que a Justiça suspendesse a extração de diamantes na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamante do mundo. A liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e terá de ser confirmada em julgamento colegiado na 1.ª Turma do STJ, ainda sem data para ocorrer.
O relator entendeu que as atividades de mineração devem ser paralisadas provisoriamente até que o tribunal avalie o recurso especial do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), réu na ação, ou confira efeito suspen…

PROGRAMA SABERES DA TERRA, DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO CENTRO-NORTE BAIANO

O impacto que parques eólicos têm provocado em comunidades rurais na Bahia é o tema do programa radiofônico Saberes da Terra, da CPT do Centro-Norte baiano. Ouça e divulgue entre seus contatos. Ajude na democratização  acerca do modelo energético brasileiro e suas consequências socioambientais. 













2030: O ANO FINAL DO CERRADO

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Estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) indicam que o Cerrado deverá desaparecer até 2030. Dos 204 milhões de ha originais, 57% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir à conservação da biodiversidade. A taxa anual de desmatamento no bioma é alarmante, chegando a 1,5%, ou 3 milhões de ha/ano. As principais pressões sobre o Cerrado são a expansão da fronteira agrícola, as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas. A degradação é maior em Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no Oeste da Bahia. O estudo, feito a partir de imagens satélites, é resultado da parceria da CI-Brasil com a ONG Oréades, que tem sede em Mineiros (GO). “O Cerrado perde 2,6 campos de futebol por minuto de sua cobertura vegetal. Essa taxa de desmatamento é dez vezes maior que a da Mata Atlântica, que é de um campo a cada 4 minutos,” explica Ricardo Machado, diretor…