DERRUBADA DE LIMINAR QUE FAVORECIA GRILAGEM É COMEMORADA COM CHURRASCO POR FAMÍLIAS CAMPONESAS EM CAMPO ALEGRE
Com um saboroso
churrasco de carneiro. Foi assim que famílias camponesas de Angico dos
Dias e comunidades vizinhas comemoraram a derrubada de uma liminar
favorável a Vanderle Dias da Costa, que tentou se apossar de 44 mil
hectares na região. O momento festivo foi celebrado na última
sexta-feira 18.
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que cassou definitivamente a
liminar que favorecia Vanderle, expedida em primeira instância pelo
Juiz da Comarca de Remanso Dario Gurgel de Castro, ocorreu no início de
setembro, após solicitação encaminhada ao órgão em nome das comunidades
ameaçadas.
De acordo com os assessores jurídicos da Comissão Pastoral da Terra
Mirna Oliveira e Lucas Vieira, os desembargadores do TJ reconheceram por
unanimidade a procedência do recurso, pois entenderam que a posse é uma
situação de fato, que não se comprova apenas com apresentação de
documentos, como tentou fazer Vanderle Dias. Tal reconhecimento é uma
vitória, pois no Poder Judiciário brasileiro ainda predomina a visão de
que a posse é decorrência do direito de propriedade, tese combatida por
estudiosos e profissionais do direito ligados aos movimentos sociais.
Em agosto do ano passado, Salvador Mendes da Rocha e Valdomiro
Custodio de Farias, moradores da comunidade de Angico dos Dias, foram
surpreendidos com uma intimação devida à liminar concedida pelo juiz
Dario Gurgel, da Comarca de Remanso. A decisão tomada pelo magistrado
impedia os camponeses de usarem as áreas que sempre foram de uso
tradicional das comunidades da região, as quais Vanderle alegava
possuir.
No final de 2014, após intensa movimentação das comunidades ameaçadas
por esta decisão judicial, os assessores jurídicos da CPT conseguiram
que o Tribunal de Justiça suspendesse temporariamente a liminar de
reintegração de posse favorável a Vanderle Dias que, logo após essa
suspensão, pediu para desistir do processo.
Além de comemorar o resultado dessa conquista obtida com muita luta e
organização, as famílias de Angico dos Dias e comunidades vizinhas
pensam em fortalecer a união comunitária. “ Temos que fazer reunião, do
jeito que a gente está fazendo agora. E conversar sobre o problema
desses invasores. E, cada vez mais, vamos no unir”, afirma seu
Valdomiro.
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