Defesa de territórios e energia eólica são temas da última etapa do Juristas Leigos em Senhor do Bonfim (BA)


Durante cinco etapas, lideranças de comunidades e movimentos sociais das dioceses de Senhor do Bonfim, Juazeiro e Ruy Babosa participaram do curso de formação de Juristas Leigos/as. Esse curso nasceu a partir da necessidade de promover espaços de discussão e formação para lideranças que possam ser multiplicadoras desse conhecimento em suas comunidades.
No decorrer do curso foram trabalhados os temas: Quem somos/Estado, Direitos e Movimentos Sociais; Direito à Terra e ao Território; Direito Ambiental; Defesa de Território e Mineração. Já na última etapa, que aconteceu entre os dias 2 e 4 deste mês, em Senhor do Bonfim (BA), e contou com a presença de 43 participantes, o tema discutido foi o da Defesa de Territórios e Energia Eólica.

No primeiro momento houve a partilha pelos cursistas dos impactos vivenciados pelas comunidades após a chegada da energia eólica, apresentando as mudanças na rotina de vida dessas populações, além da perda de suas terras e a ameaça aos modos de vida. Segundo Tiago Rocha, morador da comunidade tradicional de Melancia, de Casa Nova (BA), o Juristas Leigos ajudou no processo de formação na luta e na defesa do modo de vida. “A nossa luta não é isolada, é uma luta coletiva e essa possibilidade da troca de experiência é que nos permite conhecer e compreender com mais profundidade essas estratégias a serem articulada entre comunidades”, afirmou.
Já Liliane Campos, advogada e também assessora do curso, agradeceu os momentos de aprendizado e de trocas. “Sei que levam na bagagem o melhor desse curso: conhecimento, amizade e companheirismo. Levam também o revigoramento das lutas cotidianas. Vocês aprenderam com os exemplos uns dos outros, isso nos faz vivos e vivas”, concluiu.  
Na avaliação final, os cursistas falaram sobre a importância dos conhecimentos adquiridos e pelo espaço das comunidades impactadas por esses projetos discutirem sua realidade e as estratégias de defesa do território de forma coletiva. A turma segue com o compromisso de manter esse engajamento local, municipal e regional reafirmando a luta em defesa do território e dos diversos modos de vida.
Estavam presentes no encerramento do curso representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos/as Advogados/as dos Trabalhadores Rurais (AATR), Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Instituto Regional de Agropecuária Apropriada (IRPAA) e o Escola Família Agrícola de Itiúba (EFAI).
A seguir, acompanhe o cordel realizado por Anselmo Ferreira, um dos participantes do Legistas Leigos:
“Nossos direitos vêm, se não vir nossos direitos o Brasil perde também”
Pra mudar a sociedade 
Do jeito que deve ser
É preciso conhecimento
É preciso compreender
Que o direito é para cada
Que o dever não se acaba
E que a desigualdade é o problema
É preciso entender
Que para a vida bem viver
A justiça deve ser plena;

Durante uns 8 meses
Participamos de uma boa formação
De juristas leigos e leigas
Com etapas de reflexão
Estudamos um pouco de tudo
Debatemos vários conteúdos:
“Estado e Movimentos Sociais”
Quem somos em todo esse meio
O direito é o maior receio
Em fatores desiguais;

A II etapa foi terra e território
O tema que a gente estudou
Vendo  posse e propriedade
E em cada qual o seu valor
Estudamos Direito Ambiental
Com impactos bem social
A concentração da riqueza
O mal da ambição
Que provoca destruição
Na nossa mãe natureza;

Em outro módulo estudamos
Defesa do território e mineração
Quão grande esses projetos causam
Cenários de destruição
Causam a morte da nossa terra
Causa lucro aos donos da guerra
Que são os barões do poder
Pra quem é pobre, traz as mazelas
Da intoxicação, explora e tempera
O domínio só tende a crescer;

E finalizando o curso
Com defesa do território e eólicas
A energia dos fortes ventos
Muito limpa, na teórica
Estudamos seus processos
Os impactos são em excesso
Não se nega a pilantragem
Desse grande empreendimento
Quando se tem conhecimento
É diferente a imagem;

Causa impactos na natureza
Com vários danos ambientais
Restringe a fauna e a flora
Causa impactos sociais
Bonita antes de ativa
Mais se torna abusiva
Depois do contrato assinado
A empresa manda no pedaço
Ocupando sempre espaço
Ou padece ou é multado;

Enfim todo esse curso
De juristas leigos e leigas
Nos proporcionou conhecimentos
De uma forma muito meiga
Nos deixou bem mais formados
Nos direitos conquistados
Que lutamos pra não cair
Na defesa de nossa gente
Que de forma consistente
Deve as forças progredir;

O curso foi um momento
De inteira experiência
Que vai servir no dia a dia
E seguir na consistência
De que se vence é lutando
E os problemas enfrentando
De uma forma coletiva
Que nossas comunidades tradicionais
Resistem em seus ideais
Gente ativa, gente viva;

Agradecemos a AATR
E agradecemos a CPT
Por a oportunidade riquíssima
Que tivemos, de aprender
Conhecer mais nossos direitos
A saber nossos preceitos
Do que aceitar ou não
Pois nossas condicionantes
É ser o principal atuante
Da vida nesse sertão;

Fica também nossos abraços
Ao IRPAA e demais parceiros
A todos que se tornaram parte
Os amigos e companheiros
Pois podemos juridicar
Nossos direitos reivindicar
Com estratégia e conhecimento
Somos vida deste lugar
Somos o poder popular
Nós somos o movimento.

(Anselmo Ferreira)

Texto e fotos: Amanda Monteiro - CPT Centro-Norte/BA

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