Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em caráter liminar, a decisão que proíbe a mineração na área da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. A decisão também vale para o entorno da reserva. A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça, em janeiro deste ano, uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) que cancelava as autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas à reserva. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu agora que a Justiça suspendesse a extração de diamantes na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamante do mundo. A liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e terá de ser confirmada em julgamento colegiado na 1.ª Turma do STJ, ainda sem data para ocorrer. O relator entendeu que as atividades de mineração devem ser paralisadas provisoriamente até que o tribunal avalie o recurso especial do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), réu na ação, ou confir...

A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.” De acordo com  reportagem  do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado  retratou  a situação dos índios, inclusive ...