OAB DEFENDE RESPEITO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

“A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius (Foto: Eugenio Novaes - CFOAB)
A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, expressou preocupação com a situação dos índios ianomâmis que estão tendo suas terras ameaçadas pela presença de garimpeiros e de atividade mineradora. “A defesa das terras indígenas é de suma importância para o Brasil”, declarou Marcus Vinicius. “A OAB encampa todos os esforços para que essa população tenha seus direitos respeitados e assegurados.”
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma nova corrida do ouro está em andamento nas terras demarcadas do povo ianomâmi na Amazônia, uma área de 9,6 milhões de hectares. Recentemente, operações da Funai, do Exército e da Polícia Militar retiraram 1.500 garimpeiros, explodiram 22 pistas de pouso e afundaram 84 balsas com minérios retirados da área protegida. O premiado fotógrafo Sebastião Salgado retratou a situação dos índios, inclusive acompanhando rituais fúnebres do grupo.
O jornal também relata projetos que visam flexibilizar e até autorizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, que seria facilitada pela construção de usinas hidrelétricas e estradas na região. Segundo “O Globo”, 54,8% da superfície ianomâmi está requisitada por mineradoras, de olho no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica. Também está em andamento uma PEC que determina a revisão das demarcações.

Fonte: Racismo Ambiental 
Foto: Eugênio Novaes (CFOAB) 

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