Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro

  Quando os colonizadores espanhóis chegaram à América no século XV, os índios espalharam boatos de que, perdida na selva, havia uma cidade cheia de riquezas, com construções cobertas de ouro maciço. Desde então, centenas de exploradores, ao longo dos séculos, morreram na busca do mito do Eldourado ou El Dorado. Entre fevereiro e março de 1980, mais de 60 mil homens se embrenharam na Amazônia na esperança de encontrarem algo próximo à cidade perdida. Para muitos, uma viagem sem volta.  Serra Pelada, a cerca de 35 quilômetros do município de Curianópolis, no sul do Pará, foi o destino escolhido por desbravadores modernos que apostaram a vida na esperança de enriquecerem instantaneamente. Considerado na época o maior garimpo a céu aberto do mundo, foram retiradas oficialmente cerca de 30 toneladas do metal precioso da cratera. Um peso pequeno comparado às angústias soterradas de milhares de trabalhadores que, ao invés de acharem ouro, perderam suas fantasias no garimp...

A publicação do Decreto 7.794, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, não contemplou a função social da terra e o acesso à água como  bens de domínio público. A reclamação foi feita por 36 entidades representantes dos movimentos sociais ligados às comunidades tradicionais brasileiras. Segundo elas, o decreto deveria ser formulado a partir de proposições apresentadas ao governo pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da qual fazem parte os movimentos sociais. Mas,  após 18 meses de diálogo com o governo federal, o debate foi interrompido.

  O sol do meio-dia é o horário mais insalubre em Mato Grosso, principalmente em agosto, período de intensa seca e queimadas. No distrito de Chumbo, em Poconé, a apenas 100 quilômetros da capital do estado, trabalhadores com facão na mão, rostos sujos e roupas rasgadas tentam se proteger do sol que arde sob suas cabeças. Alguns se abrigam numa fresta de sombra ao lado do precário ônibus que os trouxe para o canavial, outros improvisam cabanas feitas com canas. Sentados, eles dividem a pouca água que tem e aguardam esperançosos que a marmita do dia chegue. O grupo veio de Alagoas, dormem num alojamento apertado no Chumbo, sem condições sanitárias adequadas e estão há quatro meses sem receber salário. Não têm dinheiro para voltar para onde vieram. Cansados, sujos e com fome eles avistam quatro caminhonetes 4×4 se aproximarem levantando poeira por uma estrada vicinal. De dentro do ar-condicionado saem fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência R...

Graças a um  habeas corpus  concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o assassino da missionária americana Dorothy Mae Stang deverá estar, ainda hoje, solto nas ruas. Regivaldo Pereira Galvão, conhecido pela meiga alcunha de “Taradão”, estava preso desde 6 de setembro de 2011 no Centro de Recuperação de Altamira (PA), condenado a 30 anos de prisão. Segundo o ministro Marco Aurélio, o Tribunal do Júri do Pará concluiu pela culpa de “Taradão” antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa contra a condenação. Isso é uma terrível piada de mau gosto. É uma afronta direta à Justiça e à dignidade do cidadão. O STF está se especializando em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. É o efeito Gilmar Mendes, ministro que ganhou fama pelos dois HCs ultrassônicos para o banqueiro Daniel Dantas e um extra para outro taradão, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por ter estuprado 37 mulheres. Dant...

"Um espaço para mostrar à sociedade o desenvolvimento a partir das atividades de mineração no Pará será inaugurado nesta quinta-feira (30), em Belém. O projeto, chamado de Casa da Mineração, é uma parceria entre Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Dados, fotografias e amostras de minérios ficarão em exposição para o público". Esta matéria, publicada no portal G1, não diz se nessa casa haverá espaço para exibir os danos socioambientais causados pela mineração. Realmente, deve ser uma casa muito engraçada, quiçá  trágica.

Passado o anúncio das concessões de rodovias e ferrovias ao setor privado e a renovação de contratos do setor elétrico, prevista para o mês que vem, o governo planeja divulgar em outubro as novas regras para o Código de Mineração. A ideia é aumentar a alíquota dos royalties de exploração dos minérios, estipulando uma taxa de até 4%. Técnicos alegam que o projeto, que passou por idas e vindas, atrasou devido ao “espancamento” de Dilma Rousseff para evitar falhas no texto. Contudo,  esse "espancamento" dever contagioso, um vez que a atividade minerária causa graves danos socioambientais, onde quer que se instale. Com informações de Boainformacao.com.br 

A “economia verde” é o novo demônio de boa parte dos ativistas socioambientais que participaram dos debates na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, durante a Rio+20. Trata-se da nova expansão do capitalismo pela “mercantilização dos bens comuns da humanidade”, em que quatro recursos extraídos da natureza – petróleo, gás, minerais e água – são a base de tudo, sintetizou Carlos Torres, cientista político chileno e colaborador do Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais (OLCA).

Publicado em   22/08/2012   Por Terra, Território e Dignidade! Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural. Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão. ...

CPT Nacional 19/08/2012 Os trabalhadores e trabalhadoras denunciaram as violações de Direitos Humanos  cometidas nas grandes obras de desenvolvimento e também reivindicam por Reforma agrária. Na manhã de hoje, dia 19, cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, realizaram uma marcha pelas obras do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, no município de Sertânia/PE. A mobilização reuniu camponeses e camponesas de diversas áreas de assentamento e acampamento do sertão, além de várias famílias que sofreram ou estão sofrendo os impactos da implementação de grandes projetos de desenvolvimento na região. O principal objetivo da ação foi denunciar uma série de violações de direitos que o conjunto destas famílias camponesas que vivem no sertão do estado vem sofrendo. "Os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terras, assentados, acampados e atingidos pelos Grandes Projetos no sertão mostram que estão mobiliz...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,  caput , incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei n º  10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei n º  10.831, de 23 de dezembro de 2003,   DECRETA:   Art. 1 º   Fica instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida d...