Chapada Diamantina: II Mutirão de Reflorestamento do rio Utinga e lançamento da Campanha de Conservação do Paraguaçu


Com o tema “Bacia hidrográfica do Paraguaçu: raízes que geram vidas,” aconteceu na última quinta feira (17), no Assentamento São Sebastião de Utinga, em Wagner/BA, o II Mutirão de reflorestamento das margens do rio Utinga e o lançamento da campanha de conservação da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu.
Escolhido por simbolizar o início da luta pela terra na chapada diamantina, sendo o primeiro assentamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região, o Assentamento São Sebastião de Utinga amanheceu ligado por uma corrente de união de diferentes Povos, organizados em associações, movimentos sociais, dioceses, sindicatos e escolas que, em comum, têm como objetivo: lutar em defesa da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu.
No evento foi apresentada a preocupação da população, dos movimentos sociais e de toda a sociedade civil com a situação da denominada “caixa d’água da Bahia” que é a Chapada Diamantina, composta por diversos rios que integram a bacia hidrográfica do rio Paraguaçu.
A bacia do Paraguaçu é uma das mais importantes do estado, sendo essencial para o abastecimento de diversas regiões e, entre elas, está a região metropolitana de Salvador. Segundo informações da ONG Conservação Internacional (CI) “mais de três milhões de pessoas dependem das águas deste rio, cuja bacia se estende por mais de 55 mil km², abrangendo 86 municípios e 10% do território do estado”.
Entre os rios que compõem essa bacia, está o rio Utinga, que nos últimos três anos, entre 2015 a 2017, tem enfrentado a pior crise hídrica da história.
No início deste ano, o consumo exagerado para a produção de culturas como a banana, fez com que o rio Utinga secasse em sua maior extensão, deixando as comunidades ribeirinhas por mais de 120 dias sem água. Toda a produção dos assentamentos, comunidades quilombolas e pescadores foram perdidas. A população ficou endividada e agricultores chegaram a passar fome.
Diante dessa, e de diversas outras situações, a população comunicou às autoridades presentes sobre a circunstância em que se encontra o rio Utinga.
O encontro que contou com a presença de diversas lideranças, organizações da sociedade civil e do poder público, teve a mesa composta pelo Cacique Juvenal (Payayá), Wilson Pianissola (MST), Vanderlei Almeida (Secretário de Agricultura de Wagner/BA), Marcos Mota (Prefeito de Lajedinho/BA) e Geraldo Reis (Secretario de Meio Ambiente do Estado da Bahia).


O secretário de meio ambiente disse que irá disponibilizar em forma de licitação cerca de R$ 1,4 milhão com a perspectiva de revitalizar cerca de 150 hectares na microbacia do rio Utinga. Disse também, que está sendo elaborado um plano estratégico do Paraguaçu e que o consórcio que ganhou a licitação está organizando a documentação para dá início ao processo. Reis citou o cadastro dos usuários de água que está sendo realizado na região e falou da importância da sociedade participar do comitê de bacias.
Houve também as colocações de Roberto Reis, em nome do assentamento local, de Rogerio Mucugê, representando a ONG Conservação Internacional (CI), e Claudio Dourado, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ,que falaram da situação da bacia hidrográfica do Paraguaçu, as irregularidades e os principais conflitos relacionados a água que a região tem enfrentado.

A omissão e violência do Estado
A população composta por pequenos agricultores, ribeirinhos, quilombolas e movimentos sociais que ficou sem água devido ao colapso hídrico do rio Utinga bloqueou os dois sentidos da BR-242, na altura do km-308, em fevereiro de 2017. Segundo os manifestantes, os policiais militares da CIPA (Companhia Independente de Policiamento Ambiental) dispararam contra eles. Ainda de acordo com a população, a polícia teria levado duas pessoas presas e, no trajeto até a delegacia, os próprios policiais teriam quebrado o vidro da viatura e colocado a culpa em um dos manifestantes, que ficou preso por dois dias sob a acusação de vandalismo.
O manifestante foi solto somente após o pagamento de fiança no valor de R$ 2.800,00,  quitado pelos camponeses num grande gesto de solidariedade. O agricultor que foi preso esteve no encontro, mas há uma audiência marcada para próxima semana em que ele ainda terá que prestar esclarecimento sobre o fato ocorrido.

Crise de representatividade
Segundo Claudio Dourado, representante da CPT, o rio Utinga é um dos rios mais fortes da região, mas não há um conhecimento adequado do potencial da sua vazão, para saber quanto deve ser utilizado. “Quando você tira mais do que o que tem, o que pode acontecer? Uma dívida. Então nós estamos devendo a este rio”, afirma.
Claudio cita que a parte em que se concentra a maioria dos assentamentos foi a que ficou sem água, cerca de quatro meses esse ano, e que diante disso fica claro para que e por quem a água é consumida. O agente pastoral destaca que no comitê de bacias há quase um estado paralelo e que o povo deveria participar, já que há representantes do agronegócio e a representação da sociedade civil é pouca e invisibilizada.  
Os espaços que deveriam ser de reivindicação da sociedade civil para a resolução de problemas como esses estão dominados pelos representantes de grandes empreendimentos rurais. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu é monopolizado pelos setores do agronegócio.

Descontrole dos recursos hídricos
A Política Nacional de Recursos Hídricos está baseada nos fundamentos de que a água é um bem de domínio público e que em situação de escassez o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e dessedentação de animais. Porém, órgãos como o INEMA não tem priorizado essa política, pois não há um controle de outorga e a retirada de água do rio nos últimos anos tem provocado o colapso hídrico. A prioridade do Estado tem sido a monocultura da banana.

Marcos Mota, prefeito de Lajedinho/BA, disse que há um determinado fazendeiro da região que consome do rio Utinga o equivalente a 60% de toda a água que a população do município de Lajedinho utiliza para o consumo humano. Mota cobrou do Secretário de Meio Ambiente a regularização do consumo da água. “O problema do abastecimento de água no município e nos municípios que fazem captação do rio Utinga não está na população. Por que racionar? Temos que fazer a devida regularização, secretário. Precisa fazer a devida regularização”, argumenta o prefeito.
Wanderley Almeida, secretário de agricultura de Wagner, falou da quantidade de comunidades que estão localizadas na parte em que o rio tem secado. Disse que somando todos os povoados, cerca de 1200 famílias vivem na parte de baixo do rio e dependem dele para seu sustento.
Rogerio Mucugê, disse que não temos a mesma Chapada Diamantina que tínhamos há dez anos. “É outra Chapada Diamantina, não tínhamos conflito pela água, há anos atrás se esbanjava água. Nós tínhamos fartura de água, de chuva. Chovia muito. A quantidade de chuva diminuiu e o consumo aumentou? – Negativo. Novos tempos exigem novos comportamentos”, ressalta. Para Mucugê, não podemos tratar a Chapada Diamantina como tratávamos há 10 ou 20 anos atrás.

Contaminação da Água e Ameaças ao Turismo
O escoamento do esgoto sanitário das cidades banhadas por esses rios, e o uso intensivo de agrotóxicos têm sido uma preocupação. A contaminação tem provocado a morte de peixes, o desaparecimento de algumas aves silvestres, atingindo o Pantanal Marimbus (APA Marimbus/Iraquara).
Segundo os organizadores da campanha, as variações nos ciclos do rio Utinga e seus afluentes influenciaram no acúmulo da matéria orgânica e resíduos do esgoto sanitário das cidades de Utinga e Wagner, alterando a oxigenação dos lagos nos períodos de cheia, matando peixes, jacarés e a cobra aquática sucuiuba, típica dessa APA.
Nem o grande potencial turístico tem livrado a Chapada Diamantina da degradação e a bacia hidrográfica dessas ameaças. 

Barragens Irregulares
De acordo com moradores do povoado de Cachoeirinha município de Wagner/BA, barragens construídas na fazenda SARPA fizaram com que o rio Cachoeirinha, conhecido como rio das Lajes, secasse. As barragens da Fazenda SARPA estão matando o rio e deixando Cachoeirinha e diversas comunidades sem água.
Além das barragens citadas, está prevista a construção de uma barragem no rio Utinga, no povoado Várzea dos Bois, para atingir a demanda dos produtores de banana.

Poços Irregulares
Com a crise hídrica ocorrida devido o consumo exagerado de água por produtores de culturas como banana, diversos agricultores estão perfurando poços irregulares, sem que haja fiscalização por parte do INEMA. Segundo o Cacique Juvenal, várias empresas clandestinas estão vindo de Goiás e de outras regiões com máquinas perfuratrizes para perfurarem o subsolo dessa região. “E agora já não é só tirar o líquido que corre em cima da terra. Tão tirando lá do fundo, que nós não sabemos a quantidade de água que tem lá”, salienta o Cacique Juvenal.
Na abertura de dois poços irregulares no município de Utinga encontrou-se um gás não identificado. Técnicos da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) analisaram mapas geológicos do município e da região concluindo que se tratava apenas de uma pequena quantidade de gases, sem viabilidade econômica, desistindo assim de uma visita técnica para identificar o gás.
Diante disso, os gases continuam saindo dos poços irregulares, e não há uma noção das consequências que poderão surgir devido à liberação desses gases.

Próximos passos da campanha
A atividade desenvolvida no dia 17 foi apenas o começo de um conjunto de atividades que ocorrerão. Segundo Wilson Pianissola, dia 8 de setembro, haverá uma reunião com todos os representantes de comunidades, prefeitos, secretários e lideranças, para montar um plano de ação que poderá se resultar em várias ações em defesa do rio Utinga e da Bacia do Paraguaçu.
O Lançamento da Campanha encerrou-se com uma atividade simbólica, que foi o II Mutirão de Reflorestamento das Margens do rio Utinga no Assentamento São Sebastião. No mutirão cada pessoa presente plantou uma árvore dizendo uma frase ou discursando à respeito da situação hídrica. Mutirões como esse, continuarão a ocorrer, é o que pretendem as comunidades atingidas pela falta d’água.
  
 Texto: Romilson Joaquim/Jornalista -MST – São Sebastião
 Fotos: Thomas Bauer/CPT Bahia
 Mapa: Gabriel Reis/Caritas regional NE III. 

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