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Articulação Regional de Fundo de Pasto realiza Seminário em Juazeiro

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Mais de 50 integrantes de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Juazeiro participaram, nesta quarta-feira (29), de um Seminário promovido pela Articulação Regional de Fundo de Pasto. Estiveram presentes trabalhadores/as rurais e jovens de Sento Sé, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Também participaram do Seminário lideranças comunitárias da região CUC, formada pelos municípios de Curaçá, Uauá e Canudos. Pela manhã, os/as participantes debateram sobre a realidade e dificuldades das comunidades tradicionais em cada município da região de Juazeiro. Depois, discutiram pontos da Lei Estadual N° 12.910/2013, que dispõe sobre a regularização fundiária dos territórios de fundos de pasto. Um dos itens que provocou mais questionamentos foi o contrato de concessão de direito real de uso das terras coletivas. Desde a aprovação da Lei, em 2013, organizações de fundo e fecho de pasto se manifestam contra a assinatura do contrato que...

Bispos da Bacia do São Francisco realizam encontro para discutir situação do rio

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A situação dramática do Velho Chico está preocupando os bispos da região da Bacia do São Francisco. Nesta semana, os líderes religiosos da Igreja católica no território que engloba o norte de Minas Gerais, boa parte da Bahia e de Sergipe, reuniram-se no Santuário de Bom Jesus da Lapa, para discutir o processo de morte do rio e o que pode ser feito. O encontro, encerrado na última quarta-feira (22), dará origem a uma Nota que será lida em todas as igrejas da região no próximo dia 03 de dezembro. Dez bispos e um administrador diocesano estiveram presentes no encontro, ocorrido nos dias 21 a 22 de novembro. A Diocese da Lapa foi escolhida pela influência do Santuário do Bom Jesus da Lapa que fica às margens do Rio São Francisco, reunindo todos os anos milhares de romeiros, grande parte deles ribeirinhos que vivem e dependem das águas do rio da integração nacional. O evento contou com a presença de Dom João Santos Cardoso - Bom Jesus da Lapa/BA , Dom José Moreira da Silva - Jan...

Jovens participam de Formação de Comunicação em Casa Nova

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Revistas, jornais, cola, papel e tesoura. Os materiais são simples e parece até que vão ser utilizados em uma brincadeira, mas, eles também podem ser usados para construção de uma revista: a fanzine. Fácil de fazer e de baixo custo, esse tipo de publicação possibilita a transmissão de uma mensagem de forma bastante criativa. Jovens de comunidades tradicionais de fundos de pasto dos municípios de Casa Nova e Remanso confeccionaram, no último fim de semana, algumas fanzines. As revistas abordaram diversas temáticas, como a diversidade cultural, a luta dos trabalhadores/as do campo e a situação política do país.  A atividade de produção de fanzines fez parte de uma Formação de Comunicação realizada pela Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro,  que aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, em Casa Nova.  Durante a Formação, os/as participantes também refletiram sobre o direito à comunicação e a importância da comunicação popular e alternativa à grande mídi...

Um país chamado Canudos, 120 anos depois

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Encerramento da 30ª Romaria de Canudos, no último domingo (22). Foto de Tiago Aragão – CPT-BA Artigo especial [1]   do cientista social Ruben Siqueira, da coordenação nacional da   Comissão Pastoral da Terra (CPT) , recorda e atualiza a luta de Canudos, que até hoje é a maior mobilização do exército brasileiro: contra o povo. Nem mesmo a Guerra do Paraguai ou a Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra superaram o envolvimento de tropas como no combate à rebelião liderada por Antônio Conselheiro. A violência, pública e privada, continua uma marca da vida nacional, multiplicam-se as mortes nas cidades e nos campos, o Brasil sendo hoje o mais violento país do mundo sem guerra declarada, uma guerra contra os pobres. “A mensagem de Canudos fica cada dia mais atual e necessária. Atravessa os tempos e faz seguidores a ousadia dos conselheiristas, de recriar, nas entranhas do latifúndio respaldado pela República, a comunidade dos primeiros cristãos, onde a única lei ...

A barragem da Samarco que rompeu perto de Mariana – e a longa luta por direitos e justiça

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A ruptura da barragem do Fundão, da empresa Samarco, fará dois anos em breve. Contudo, ainda não há perspectiva de ressarcimento a muitos dos afetados. Os responsáveis pela maior catástrofe ambiental do Brasil, a qual deixou um rastro de devastação em mais de 600 km, além de 19 vítimas, ainda não foram julgados. Os proprietários da Samarco, as mineradoras Vale e BHP Billiton negam qualquer responsabilidade e alegam que a Samarco tem natureza jurídica e administração próprias. Através deste caso dramático se pode demonstrar como é difícil para os afetados garantir seus direitos, quando se trata de uma grande empresa, a qual tem política e economicamente tantas possibilidades. O processo do acordo da ONU sobre empresas transnacionais poderá amenizar situações como esta em longo prazo, se ele obrigá-las a se responsabilizarem sob suas filiais, subsidiárias e cadeias de distribuição e fornecimento. Os afetados teriam, assim, um melhor acesso a instrumentos jurídicos, também nos paí...

Rosa Weber suspende portaria que alterava regras do trabalho escravo

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Para ministra, a portaria do Ministério do Trabalho "afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro" Divulgação MPT A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Portaria nº 1.129, publicada pelo Ministério do Trabalho, que altera as regras e dificulta o combate e fiscalização do trabalho escravo. Por meio de uma  liminar , a ministra atendeu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria, publicada no Diário Oficial da União no dia 16. As mudanças nas regras provocaram diversas reações de movimentos populares, entidades de direitos humanos e magistrados. Weber justificou a decisão dela com o argumento de que a alteração nos conceitos de trabalho escravo definidos pela Portaria “afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro” e “sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados (…)”. A portaria determina que um caso de trabalho forçado e...

Fórum das entidades de Curaçá (BA) retoma atividades

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 Com origem em dezembro de 2015, o Fórum das entidades populares de Curaçá (BA) retomou suas atividades nesta segunda-feira (16) na casa paroquial. Realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Curaçá (Sintrafer), a reunião contou com a presença de presidente e secretários de várias comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, organizações populares e militantes do município. O encontro se propôs a contribuir na compreensão acerca da questão dos danos e impactos ambientais a partir das empresas mineradoras no município de Curaçá, assim como a chegada dos Parques Eólicos, que já instalaram a primeira torre experimental na Serra da borracha, região de Patamuté e também na Serra da Canabrava, região de São Bento. Além de estudos e debates internos, a idéia é fortalecer o Fórum e ampliar a participação das entidades locais, construindo estratégias de ação em defesa dos povos e comunidades, da terra e territórios e aderir à campanha em defesa da soberania m...