Defesa pela terra empolga participantes de Seminário em Juazeiro



Participantes também  debateram questões ligadas à seca 

O IV Seminário  Regional do Fundos de Pasto teve a participação efetiva dos agricultores e das agricultoras presentes. Os representantes   de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Pilão Arcado, se animaram durante a  proposição de ações para defender o seu lugar,  o seu chão de ameaças externas. A relação entre Terra e Território foi o tema transversal do Encontro. O evento foi realizado entre os dias 20 e 22 de abril, no Centro de Formação de Lideranças da Diocese de Juazeiro, localizado em   Carnaíba do Sertão, distrito juazeirense.  

Na ocasião, foi discutida também a Proposta de Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular que altera o artigo 178 da Constituição baiana para, com isso, o Estado  efetivar o direito que as comunidades têm de viverem livremente em suas terras. Nesse ponto, também houve muita participação e intervenções positivas. O grupo presente, formado por aproximadamente 60 pessoas, encaminhou várias propostas para que a PEC dos Fundo de Pasto seja aprovada. Para tanto, os envolvidos, bastantes empolgados, consideraram que mobilização e trabalhos de base serão fundamentais.


“Nós estamos na luta e vamos até o fim  para que seja aprovada a nossa PEC”, avaliou  Geraldo Duarte da Silva, morador da comunidade  São Gonçalo, em  Campo Alegre de Lourdes. 

Para que a PEC dos Fundo de Pasto seja aprovada, mais de 90 mil eleitores que votam na Bahia precisarão referendá-la. Ou seja, 1% dos votantes do Estado terão que assinar  um abaixo assinado apoiando a Proposta. Em pouco tempo, as listas estarão circulando em todos os municípios da região.

Depois de recolhidas essas assinaturas, a Proposta de Emenda Constitucional irá para a Assembleia Legislativa da Bahia. Lá, 40 deputados terão, também, que assinar o documento  para que  aconteça a mudança na lei que regula as terras de fundo de pasto.   Somente por meio dessa alteração na legislação as comunidades poderão decidir de forma autônoma o seu destino.

 Assim,  nenhuma mineradora, ou qualquer outro tipo de indústria, poderá se instalar nas áreas de fecho e fundo de pasto. O uso das terras para qualquer outro fim, que não a tradicional criação de caprinos, só acontecerá se a comunidade achar conveniente, prevê a PEC.

Seca  - No IV Encontro Regional dos Fundos de Pasto também foram debatidos os problemas causados pela seca. Os  agricultores e as agriculturas presentes consideraram que os governos devem realizar  ações mais eficazes contra as  estiagens. A perfuração de poços, construção de cisternas de placa, criação de barreiros e investimento para compra de ração animal foram soluções consideradas mais adequadas apontadas pelos participantes. A dependência de carros pipa, política tida como emergencial pelos governantes, foi muito criticada.  

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