Entrevista: Berônice da Silva,da Coordenação Regional dos Fundos de Pasto

  " A terra é nossa"

Comunidades rurais de cidades como Remanso, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, entre outras, do norte da Bahia, têm sido estudadas por empresas mineradoras. É o que afirma agricultores/as de área de fundo de pasto desses municípios. Com receio de perder sua fonte de renda, as terras onde nasceram e cresceram, criam seus filhos,  eles se organizam para vê aprovado um Projeto de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular que altera os  dispositivos dos art 178 da Constituição do Estado da Bahia. A lei atual diz que o Estado, se  "considerar conveniente poderá utilizar-se do direito real da concessão de uso, dispondo sobre a destinação da gleba, o prazo de concessão e outras condições".  O moradores de fundo de pasto querem o reconhecimento  definitivo  das terras de forma inalienável, impenhorável e imprescritível. 

Entre as mobilizações para obter garantir seus direitos em lei, as comunidades organizam um seminário regional de associações de fundo de pasto para os dias 20 e 22 de abril, em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro.  

Abaixo, você poderá ler entrevista realizada com Beronice da Silva, a  Berô,  presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso, e integrante da Coordenação Regional de Comunidades de Fundo de Pasto, que fala sobre a situação atual dos fundos de pasto na Bahia. 

CPT - Como está a legislação atual que trata das áreas de fundo de Pasto?

Berô - Hoje nos temos apenas o reconhecimento das comunidades das áreas que foi feita medição pela CDA( Companhia de Desenvolvimento Agrário), mas os documentos estão emperrados. O governo( da Bahia) diz que só pode dar o documento de concessão de uso. Mas as comunidades de fundo de pasto não aceitam isso porque reconhecem que a terra é nossa. Se a gente aceita o contrato ( de concessão) a gente aceita que a terra não é nossa. Nós estamos na luta para que o governo reconheça o  direito definitivo. 

CPT - Qual a importância das famílias que vivem regime de fundo de pasto ter  o título  definitivo dessas terras?

Berô -  É muito importante para termos a documentação. Porque hoje as grande empresas, grandes projetos estão chegando. Nós temos a nossa resistência, mas não temos a documentação. Então a primeira coisa que as empresas chegam dizendo que a gente não tem documento. Realmente não temos o documento,  temos somente a posse. Então exigimos que tenhamos o documento. 

CPT - Qual a proposta defendia no Projeto de Emenda Constitucional?

Berô -  A proposta do Projeto da Emenda, que já está pronto, é que o seja dado o direito definitivo as comunidades.  

CPT -   E como estão os trabalhos de mobilização em torno desse Projeto? 

Berô - A gente vai ter um seminário agora em abril (20 a 22) em Carnaíba ( distrito de Juazeiro), saindo desse seminário com o que realmente a gente vai fazer para que essa lei chegue a  Assembleia Legislativa. A gente sabe que deve ter 1% do eleitorado da Bahia... Então, a gente vai  sair distribuindo tarefas.

CPT - Qual tipo de empresa pode se  aproveitar dessas terras? 

Berô -  Aqui na nossa região são as mineradoras que estão chegando aí com toda a força, não respeitando os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais; os projetos de grandes barragens e também a energia eólica, são os projetos que mais estão atingindo a nossa região.