PROMOTORA DE PETROLÂNDIA (PE) RECEBE AGENTES DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Promotora e STR apoiam ações contra escravidão moderna 

A promotora de justiça do município de Petrolândia Sarah Lemos Silva recebeu  a equipe da Comissão Pastoral da Terra, nesta quinta-feira 14, no Fórum local. Os agentes da CPT, que atuam na Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,  apresentaram a dr. Sarah Lemos os objetivos da campanha na região, que tem sido alvo constante de aliciadores de mão de obra para outras regiões e estados do país. 

Em 2013, um grupo de trabalhadores de Petrolândia, Paulo Afonso, dentre outros municípios daquela região, foi resgatado de situações análogas a de escravidão em uma obra do aeroporto de Guarulhos (SP). 

Diante do ocorrido, a CPT Nacional, por meio do coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo frei Xavier Plassat, firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho para realizar ações de informação e prevenção a essa prática ilegal nos municípios de origem dos trabalhadores resgatados em Guarulhos.

"Em primeiro lugar gostaria parabenizar a CPT por este trabalho que, na opinião do Ministério Público, está enfrentando o grande obstáculo relacionado ao trabalho escravo, que é o silêncio dos trabalhadores", avaliou Sarah Lemos. 

A promotora ainda lembrou que o MP está à disposição das famílias dos envolvidos em casos de escravidão moderna.  " Nós temos os meios de investigar, apurar e combater essas práticas",  ela informou. 

A CPT deve realizar ações de formação e divulgação da Campanha na região pelos próximos dois anos.  A intenção é contar com apoio de organizações locais. Também nesse dia da visita à promotora, os agentes da Comissão Pastoral entram em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na pessoa do presidente José Maurício e com o pároco local, Fernando Batista. Ambos se mostram preocupados  com a situação e dispostos a ajudar na Campanha. 

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, configura trabalho escravo "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".