PLENÁRIA NACIONAL DEBATE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Cerca de 150 pessoas das diversas comunidades quilombolas de 24 estados brasileiros se reuniram, na quarta (24) e quinta-feira (25), em Brasília (DF), na Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas.
O encontro contou com a participação de Paulo Maldos, secretário de Articulação Nacional; Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares (FPC); Carlos Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Gilson Queiroz, presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); Giovanni Harvey, secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Domingos Dutra, deputado federal (PT-MA); Arilson Ventura, Conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Silvany Euclenio, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT); e mãe Sebastiana de Oxóssi, do quilombo dos Carrapatos (MG).

Entoando canções que saúdam a ancestralidade africana, mãe Sebastiana de Oxóssi, deu início à mesa de abertura da plenária destacando a importância do diálogo entre governo e comunidades quilombolas a partir da gestão do governo Lula em 2003. Disse, também, que os negros são parte do desenvolvimento da nação e solicitou que as autoridades deem mais atenção às políticas para os afrodescentes no país.
Já o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) destacou a necessidade de instrumentos jurídicos para o avanço das comunidades quilombolas, criticou a ação do Partido Democratas (DEM) com a implementação da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto que regulamenta a titulação de territórios quilombolas e relembrou as situações de opressão e pobreza que as comunidades do Rio do Macacos (Bahia), Marambaia (Rio de Janeiro) e Alcântara (Maranhão) estão sofrendo.
Segundo Arilson Ventura, coordenador executivo da CONAQ, criada desde 1996, a instituição tem realizado um trabalho em prol das lutas das comunidades quilombolas. Ele destacou que a parceria com o governo é de suma importância para incluir este povos nos projetos políticos do Brasil.
Vale ressaltar que há no país cerca de 5 mil comunidades quilombolas e mais de 2 mil certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FPC), conforme salientou o presidente da instituição, Hilton Cobra, que reafirmou a responsabilidade política da instituição e o compromisso em certificar, prestar assessoria jurídica e ações de impacto social.
A Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas é uma etapa para a construção da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), que acontecerá de 5 a 7 de novembro, em Brasília (DF), com o tema central: “Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”.
O tema foi proferido na plenária pelo secretário executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, que fez uma síntese dos 10 anos da implantação da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, apresentou indicadores positivos da criação das politicas reparatórias e chamou a atenção do público destacando que o principal papel das próximas gerações é traçar uma política conjunta que ultrapasse as reivindicações e possibilitem que afrodescendentes ocupem os principais espaços de decisão no Brasil.

Fonte: Brasil de Fato 

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