Frente Parlamentar defende assistencialismo institucional para comunidades tradicionais
Parques eólicos desrespeitam comunidades tradicionais |
Comunidades tradicionais, como as
formadas por indígenas, agricultores familiares e quilombolas, têm sofrido com
os efeitos negativos de conflitos ambientais. Estudo recente da Fundação
Oswaldo Cruz aponta 343 conflitos que tiveram impacto na saúde coletiva dessas
populações, gerando piora em sua qualidade de vida e favorecendo a disseminação
de doenças.
Para reverter o impacto desses
conflitos, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das
Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, deputado
Afonso Florence (PT-BA), defende a adoção de algumas medidas. Entre elas, o
aperfeiçoamento da legislação sobre as políticas públicas na área.
Afonso Florence afirma que essas
populações precisam ter mais facilidade de acesso a programas sociais e
serviços públicos.
Ele lembra que o governo já conta com
iniciativas para ajudar essas populações, como os benefícios do programa Brasil
Carinhoso, por meio do cartão do Bolsa Família; e também o Bolsa Estiagem
e o Bolsa Verde, que beneficiam famílias comprometidas com a preservação do
patrimônio ambiental ou que sofrem os efeitos dos períodos prolongados de seca,
especialmente no Nordeste.
Segundo o estudo da Fundação Oswaldo
Cruz, os conflitos ambientais ocorrem principalmente nas áreas rurais, com
registro de mais de 60% dos casos. O estudo, intitulado Mapa da Injustiça
Ambiental e Saúde, revela que a principal consequência do impacto ambiental
sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%).
Em segundo lugar, aparece a
violência, nas formas de ameaça, coação física, lesão corporal e assassinato.
Outros problemas enfrentados pelas comunidades em decorrência do impacto
ambiental são doenças não transmissíveis e insegurança alimentar.
Desenvolvimento
sustentável
Os números do estudo reforçam a
necessidade de se promover o desenvolvimento sem desprezar os direitos humanos.
Esse é o objetivo de um projeto de lei (PL 7447/10), em tramitação na
Câmara, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e
comunidades tradicionais. Apresentada pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), a
proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura e agora aguarda
análise de mais duas comissões.
Relator na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, a próxima a examinar o projeto, o deputado Domingos Dutra
(PT-MA) diz que as políticas públicas e a liberação de recursos são essenciais,
mas ressalta que há obstáculos a serem vencidos.
"A burocracia enterra esses
programas, [os recursos] não chegam. É preciso desburocratizar. Em segundo
lugar, é preciso que haja prefeitos comprometidos e decentes. Porque o governo
federal não tem braços suficientes para ele mesmo levar as políticas aos lugares
mais distantes."
Na verdade, o que as comunidades tradicionais precisam é de respeito, e não que o o próprio governo incentive a invasão de suas terras por grandes obras de um desenvolvimento altamente destrutivo, como acontece no Norte com a Usina de Belo Monte, e na região da Diocese de Juazeiro BA, com os projetos de mineração e instalação de parques eólicos, que querem expulsar os povos locais das terras onde sempre viveram. Não se troca terra por assistencialismo. Não se troca terra por nada.
Com informações do Cenário MT
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