Venda de terras tradicionais em larga escala agrava a insegurança alimentar

Em Casa Nova BA, comunidades se organizam para defender território 

O relatório Situação da Terra, divulgado nesta terça-feira (13), pela ONG ActionAid, afirma que a venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração de posse por grupos estrangeiros. O caso é semelhante ao registrado nas terras quilombolas capixabas, onde a insegurança alimentar foi relacionada com a ocupação das terras tradicionais das comunidades do Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, norte do Estado. Na região, grande parte das terras é ocupada pela Aracruz Celulose (Fibria).

Segundo o relatório, a concentração da terra por grandes empresas estrangeiras é focada na exportação, deixando a produção local marginalizada, comprometendo assim a sobrevivência das comunidades. O estudo aponta o problema f em 24 países da América Latina, África e Ásia.

No caso das comunidades tradicionais que vivem no norte do Espírito Santo, as grandes aquisições envolveram não apenas o uso indevido de suas terras, mas também a exploração dos recursos hídricos, colocando em risco o abastecimento e o cultivo de alimentos por essas famílias. 

O documento da ActionAid cita ainda uma comunidade no Quênia em que uma multinacional comprou uma área de 2,3 mil hectares para a produção de arroz, deixando sem terra e com menos acesso à água os pequenos agricultores que viviam na área.

No Espírito Santo, só a monocultura de eucalipto mantida pela Aracruz Celulose ocupa 174 mil hectares de terras, sendo parte delas consideradas área de comunidades tradicionais.

De acordo com os dados da ActionAid, 56% da terra agricultável do país estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

Para o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre as causas da insegurança alimentar estão também: padrão alimentício em função do lucro; desigualdade econômica e social; modelo agrícola hegemônico; produção de agrocombustíveis; agrotóxicos, e o sistema intensivo de produção animal (alto consumo de grãos).

No relatório foram reconhecidos os esforços do governo brasileiro para fortalecer a agricultura familiar e os povos do campo, porém, foi cobrado com urgência a implementação de políticas que protejam comunidades vulneráveis à exploração fundiária.

A implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, regulamentada em agosto, e a redução drástica no uso de agrotóxicos na agricultura nacional também estão entre as sugestões do documento para o caso brasileiro.

Fonte: Século Diário