COMUNIDADES TEMEM CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA EM RAPOSA SERRA DO SOL
Terra
Indígena Raposa Serra do Sol (RR) – A certeza do usufruto do seu território
ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao
norte de Roraima. Depois de uma luta de mais de 35 anos pela demarcação
contínua de suas terras e pela retirada dos não índios da área, um novo-velho
fantasma atormenta: a construção de usinas hidrelétricas nos limites da terra.
Os índios temem que o governo federal desengavete o projeto de
construção de uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, que atravessa a região.
Repetindo os casos do Rio Xingu, onde se constrói a Usina de Belo Monte e, mais
recentemente, do Rio Tapajós, onde o governo também iniciou estudos de impacto
ambiental para a construção de hidrelétricas.
Esta última, inclusive teve o processo de licenciamento ambiental temporariamente
suspenso porque, de acordo com a Justiça, não cumpriu o
que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
da qual o Brasil é signatário. Segundo a convenção, é preciso consultar os
povos indígenas e as populações tradicionais que possam ser atingidas por este
tipo de empreendimento.
Caso o
projeto da hidrelétricas do Rio Cotingo avance, o primeiro lugar a ser inundado
será a comunidade Tamanduá, na Região da Serra.
“Essa hidrelétrica é antiga, né?. Falavam que era bom para o povo,
mas depois a gente foi reconhecendo a verdade. Fomos buscar a história [por
que] a barragem não é boa para o povo indígena. Logo vimos que [a obra da
hidrelétrica] alagava isso aqui tudo”, conta o tuxaua (líder) da comunidade
Tamanduá, Hélio da Silva.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
dos Deputados e, caso avance atingirá todas as comunidades da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, pois prevê a edificação de cinco barragens, o que vai
afetar toda a região do Rio Cotingo. De acordo com o tuxaua Hélio da Silva, os
índios já ouviram rumores de que a intenção é dar início aos estudos de impacto
ambiental, já em 2014. Segundo ele, o local já foi visitado por técnicos e, a
mando do ex-governador Neudo Campos, a polícia destruiu “quatro casas e
[espancou] dois companheiros”, para retirar a comunidade do local.
“Tem
esse plano do governo do estado, junto com o governo federal, querendo
construir essa Usina de Tamanduá. Tem comunidade naquele local que tira o
sustento de lá. [Caso seja] construída, essa usina vai alagar o local onde as
comunidades produzem”, diz Abel Lucena, um dos líderes indígenas para quem a
construção da hidrelétrica é contrária aos projetos de produção e
sustentabilidade que
os indígenas estão implantando em Raposa Serra do Sol.
Lucena diz que não houve qualquer tipo de consulta aos indígenas.
“Eles faz a matéria deles e publica sem nem mesmo consultar a gente. Por isso a
revolta da liderança de não aceitar. Ninguém está contra a energia, mas vamos
estudar qual energia nós vamos precisar, qual vai trazer benefícios para a
comunidade”.
pós um
longo período de luta pela demarcação e homologação da terra, os índios também
temem que a construção da hidrelétrica seja uma nova porta para a entrada de
milhares de pessoas em Raposa Serra do Sol. Em março, durante a 42ª Assembleia
Geral dos Povos Indígenas de Roraima, foi divulgado um documento pedindo a
interrupção do projeto de construção da hidrelétrica na Cachoeira de Tamanduá e
reivindicando a participação na elaboração de programas e políticas que atendam
às suas expectativas e necessidades.
No documento,
entregue ao secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência
da República, Paulo Maldos, os índios também pedem a revogação das 19
condicionantes impostas durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do
Sol e reiteram o apoio à “luta do povo Munduruku afetado pela construção do
complexo hidrelétrico do Rio Tapajós, de nossos parentes afetados pela
construção da Hidrelétrica de Belo Monte, e o sofrimento do povo Guarani
Caiuá”.
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