ANA DEBATE NO SENADO A REDUÇÃO DA VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Em audiência
pública realizada nesta quarta-feira (2), no Senado Federal, o
superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional
de Águas (ANA) Joaquim Gondim falou sobre a Lei das Águas e sobre como a
variabilidade nos regimes hidrológicos interferem nas vazões dos rios e
sobre os impactos advindos dessa manifestação natural. A audiência
pública foi promovida a convite do senador Antônio Carlos Valadares,
presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do
Senado, com o objetivo de se debater a redução da vazão do rio São
Francisco, entre outros pontos.
A ANA
autorizou a manutenção da redução temporária da descarga mínima
defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco,
de 1.300 m3/s para 1.100 m3/s até o dia 30 de abril próximo. A decisão
foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de março passado e levou
em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica
(Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo Paulo Afonso e Xingó
para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos
usos múltiplos da bacia hidrográfica. A medida da Agência também foi
motivada pelo menor volume de chuvas na região nos últimos anos que tem
resultado em baixos níveis do rio São Francisco. O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF) e o Fórum Sergipano de
Comitês de Bacias Hidrográficas manifestaram preocupação com a situação
local.
Diante da
preocupação com o baixo volume atual do rio São Francisco e da
proximidade do final do período chuvoso, que termina em abril, o
superintendente da ANA manifestou a importância da intervenção humana
visando a regularização das águas e seus usos múltiplos face aos eventos
climáticos que vêm ocorrendo com maior frequência e intensidade e
alteram, por exemplo, o regime de chuvas da região. Segundo Gondim, a
atuação das instituições e dos colegiados ligados aos recursos hídricos
permite a tomada de decisão de forma equacionada, visando garantir o
preconizado na Lei nº 9.433/97, que garante a prioridade para o
abastecimento humano e para a dessedentação de animais em situações de
escassez. "Se nós usássemos a água de uma maneira continuada, de uma
maneira constante, teríamos que usar água somente pensando na quantidade
que estaria disponível nos períodos secos, porque essa que era a
[água] garantida", explicou o Superintendente da ANA.
Além do
representante da ANA e do presidente da CDR, estiveram presentes
representantes da Chesf, da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF),
da Companhia e Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e
do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Fonte: ANA
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