TERRA APRISIONADA: QUILOMBOLAS PROIBIDOS DE PLANTAR FAZEM ATO EM SANTA CATARINA

Foto:Marcela Cornelli

A Comunidade Quilombola São Roque realizou neste final de semana (26 e 27) um ato simbólico de ocupação de uma terra que era para ser dela, mas na qual ela não pode trabalhar. Os moradores, que vivem na localidade de Pedra Branca, em Praia Grande, sul de Santa Catarina, roçaram um terreno e semearam hortaliças. Os dois gestos são uma resposta à pressão do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que assinou Termo de Compromisso com a comunidade, mas voltou atrás no ano passado. Com o impasse, os moradores não podem plantar ali para se alimentar, sob pena de cometer crime ambiental.

Cerca de 36% do território quilombola, já delimitado pelo Incra, está sobreposto ao dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. Por isso é preciso regulamentar o uso e o manejo da terra e dos recursos naturais. É isso que as famílias tentam fazer desde a década passada. Já são 18 Termos de Compromisso, um interminável vai-e-vem, e nenhuma resposta concreta para garantir a subsistência das famílias. É um processo de dar esperança para depois tirá-la. Essa dificuldade levou ao outro gesto feito no sábado, o de devolução de sementes ao governo.
Há três anos a comunidade, através de um edital do governo federal, recebeu 200 sacas de sementes de milho e feijão. Mas a validade venceu, porque as famílias foram proibidas de plantar. Os grãos sem aproveitamento, deixados ontem na frente do Posto de Informações e Controle do ICMBio, também simbolizam a resistência às tentativas de expulsar as famílias do lugar.

Enquanto aguarda a decisão da Justiça Federal em Criciúma, o povo de São Roque vai lutar, porque não pode mais viver da doação de cestas de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se tem onde plantar. E não poder plantar é como estar exilado da terra sob os próprios pés. O Ato deste final de semana mostra que resistir significa nunca mais ter que destruir sementes porque a terra foi aprisionada.

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