Decepção com a política agrária

Completados dez anos da presen­ça do Partido dos Trabalhadores (PT) no comando do governo federal ainda existem cerca de 150 mil famílias de tra­balhadores rurais sem-terra acampadas em dezenas de acampamentos Brasil afora, lutando por seu pedaço de terra. Surpreendentemente, nos oito anos do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso foram cria­dos 4.410 assentamentos. Na década de Lula/Dilma o número foi de 3.711. Os dados são do Dataluta/Unesp – Banco de dados da Luta pela Terra.



Segundo o doutor em sociologia pe­la Universidade Federal do Paraná (UF­PR) e docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Cé­sar Sanson, o balanço que se faz da ad­ministração petista em relação à reforma agrária é ruim. “O PT no poder não teve a coragem suficiente para interferir e al­terar a estrutura agrária brasileira. Mes­mo tendo em mãos instrumentos que lhe permitiriam radicalizar a distribuição de terras, tratou o tema de forma conserva­dora e burocrática. O retrocesso foi exa­tamente esse, a falta de ousadia em fazer uma grande, profunda e corajosa refor­ma agrária no país”, critica o sociólogo.

Ao menos, o executivo tentou condu­zir a sociedade rumo à descriminaliza­ção dos movimentos sociais campone­ses. Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, com a chegada do PT ao governo, foi inaugu­rada uma nova postura do executivo frente às lutas sociais, distinta de Collor e FHC, que buscaram destruir o movi­mento. “Com o PT no poder, a tarefa [de perseguir e criminalizar os movimentos sociais do campo] coube a outros pode­res que compunham o Estado brasileiro. Neste caso, tivemos uma brutal crimi­nalização por parte do poder judiciário e do parlamento, inclusive criando duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra o MST e uma tercei­ra contra todas as ONGs e movimentos sociais”, reforça Alexandre. O militante sem-terra pondera, contudo, que o PT pouco fez para impedir o processo de cri­minalização dos movimentos sociais do campo. Segundo ele, poucos deputados e senadores do partido têm defendido as organizações sociais, e quando o fazem, trata-se de uma iniciativa de seus man­datos, não uma definição partidária.

Pinga-gotas 

 Alexandre Conceição acredita que no início da primeira gestão de Lula hou­ve avanços em relação à desapropriação de terras e, consequentemente, a cria­ção de assentamentos. Em seu primeiro ano, 2003, foram criados 333 assenta­mentos (29.723 famílias beneficiadas). Dois anos depois, o Brasil testemunhou o ápice da criação dos assentamentos na Era PT, com a criação de 885 assen­tamentos, com 106.319 famílias adqui­rindo suas terras (veja no gráfico). 

A partir de 2007, contudo, “puxaram o freio de mão” nas desapropriações, como afirma Conceição. Foram criados apenas 391 assentamentos no ano. 

Quatro anos depois, com a desapro­priação de terras num processo de de­clínio, o primeiro ano do governo Dil­ma, em 2011, contabilizou míseros 109 assentamentos (9.079 famílias beneficiadas). 

“O que se assistiu [nos últimos dez anos] foram desapropriações a ‘pinga-­gotas’ e assim mesmo por pressão do MST. O avanço se resumiu a não cri­minalização dos movimentos sociais e à ampliação de convênios, muito pou­co para um governo de esquerda”, ava­lia César Sanson. 

Uma das conclusões de analistas e mo­vimentos é a de que o Estado brasileiro tem preferido fazer a regularização fun­diária em terras públicas a desapropriar latifúndios no campo brasileiro para fins de reforma agrária, o que, de fato, ocor­reu predominantemente na Amazônia, em terras ocupadas por posseiros. 

A regularização de terras públicas ocupadas tem sido o modo mais viável para o Executivo agir, tendo em conta que o PMDB – um dos representantes dos interesses ruralistas no Congresso Nacional – é um forte aliado para a go­vernabilidade, como o Brasil de Fato constantemente tem reforçado. 

Fonte: Brasil de Fato