Articulação que luta pela revitalização popular do rio São Francisco discute prioridades para 2013

Rio São Francisco perdeu 35% da vazão em 50 anos

Antes de iniciar o planejamento da Articulação Popular São Francisco Vivo na regional do Submédio, organizações populares e comunidades tradicionais representadas homenagearam o fotógrafo João Zinclar, ao comentarem fotos suas espalhadas pela sala de reunião do Centro de Terapias Naturais Giaani Bandi, em Juazeiro (BA), na manhã dessa segunda-feira 25. Saudosos, os participantes lembraram o homem e o militante que faleceu em acidente automobilístico, no início do ano, mas cujo exemplo de luta ficará para sempre nos retratos que fez das águas e dos povos do castigado Velho Chico. Seu livro de fotos “O Rio São Francisco e as Águas do Sertão” é considerado um monumento em defesa do rio e de seu povo.

Atuando em toda a Bacia Hidrográfica do rio, a São Francisco Vivo articula os enfrentamentos populares aos grandes projetos de degradação do rio, a partir das comunidades atingidas, com apoio de entidades mediadoras. As organizações e comunidades envolvidas lutam para manter vivo o extenso curso d´água que, com seus afluentes, beneficia 16 milhões de pessoas, ao longo de 640 mil km2. Muito ameaçado, porém, o Velho Chico pode se tornar intermitente. Nos últimos 50 anos, estudos apontam uma perda de 35% de sua vazão. Nesse período, barragens para geração de energia e grandes projetos agropecuários e de irrigação se alastram por sua bacia, devastando suas matas e comprometendo suas águas.  

Para defender o rio e seu entorno dos projetos degradantes que cobiçam o território sanfranciscano, organizações e comunidades ribeirinhas defendem uma revitalização plena e verdadeira. "Nós entendemos que qualquer revitalização do São Francisco deve levar em conta terra, água, rio e povo. Acontece que o governo tem uma visão do que é revitalizar que está distante do que as comunidades e toda a bacia de fato necessitam para ter real sustentabilidade. Revitalizar para o governo se limita a limpar alguma sujeira das águas que a expansão de projetos empresariais continua produzindo", explica Ruben Siqueira, articulador geral da São Francisco Vivo.

A revitalização propagada pelo governo federal vacila, estima mais recursos do que estão sendo efetivamente usados, e mal aplicados. Obras importantes como a do saneamento estão quase todas incompletas, quando não mal feitas. Na outra ponta do grande projeto governamental, as obras da transposição estão abandonadas, apesar dos custos ultrapassarem 8 bilhões de reais, quase o dobro do valor inicial. Assim, confirmam-se as denúncias da Articulação São Francisco Vivo, do bispo D. Luiz Cappio e outros, de que a obra é  eleitoreira e um ralo de dinheiro público.

Iniciada em 2005, com apoio da agência de cooperação alemã Misereor, e  agregando  cerca de 350 entidades parceiras ao longo do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, para os próximos três anos a São Francisco Vivo prevê uma atuação mais “ousada”. “Entre as perspectivas estão o monitoramento do programa governamental e ações de revitalização de microbacias, como entidades populares fizeram no rio dos Cochos, em Januária, Minas Gerais. Era um rio que estava morto, e com um conjunto de medidas simples e eficazes, voltou a correr água... Replicar a experiência visa mostrar a capacidade do povo organizado e obrigar o governo a fazer isso de forma mais ampla e estrutural”, prevê Ruben Siqueira.

Saneamento

Para enfrentar os problemas relacionados aos esgotos despejados no rio sem o devido tratamento, situação comum em grande parte dos municípios ribeirinhos, a São Francisco Vivo pretende articular 40 grupos de monitoramento e fiscalização de saneamento básico ao longo do rio, como os que já existem em quatro bairros de Juazeiro, na Bahia, entre eles o mais populoso, o João Paulo II, onde comunitários se organizam para acompanhar e fiscalizar o trabalho das empresas responsáveis, pressionando pela transparência e bom andamento das obras. 

“Estamos cobrando mais pressa. Era para (a prefeitura local) entregar o saneamento do João Paulo II no dia 03 de fevereiro. Hoje já é 25 e a obra está parada”, reclama Elton Souza, integrante de grupo que monitora o esgotamento no bairro.

No município, 45% dos rejeitos são despejados no rio de forma inadequada, segundo apurou o Ministério Público da Bahia.

Paralelo aos atrasos nas obras de saneamento de cidades como Juazeiro, cresce o risco de privatização das águas. Na calada da noite, depois de ser reeleito no ano passado, o prefeito juazeirense Isaac Carvalho (PCdoB) enviou ao legislativo municipal Projeto de Lei que entrega por 20 anos  à iniciativa privada o controle de diversos órgãos públicos. Entre eles, o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.  Na Câmara de Vereadores, apenas um vereador votou contra a ideia do “comunista”.

Na vizinha pernambucana Petrolina, o executivo municipal comandado por Julio Lossio (PMBD) defende a municipalização da Companhia de Pernambucana de Saneamento  (Compesa) para depois deixá-la por três décadas com o capital privado.

Por Juliana Magalhães e João Marques – CPT Juazeiro