VALE DESCUMPRE DECISÃO JUDICIAL SOBRE IMPACTOS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Foto: Douglas Mansur/Novo Movimento
A mineradora Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares estão desobedecendo uma decisão da Justiça. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa e as instituições não estão cumprindo as medidas estabelecidas em um acordo feito na Justiça em função de problemas no licenciamento ambiental e execução da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Diante da situação, o MPF pediu o cumprimento imediato do acordo, que foi realizado após uma ação civil pública movida pelo órgão. Na ação, o MPF pediu a revisão do estudo ambiental da obra, que estava impactando as comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belos, na região de Itapecuru (MA).


Pela determinação, a Vale deve realizar a recuperação dos corpos hídricos impactados pela obra, controlar o volume de som e poeira, e fazer um levantamento da situação de saúde da população. Porém, a empresa não comprovou a implementação de nenhuma das medidas.

A Fundação Cultural Palmares e o Incra ficaram obrigados de realizar ações que ajudem na solução dos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas.

Daniele Silveira,
De São Paulo, da Radioagência NP
Fonte: brasildefato.com.br



Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Centenas de famílias estão na rua após despejos violentos em acampamentos do MST

Imagem
Bombas de gás, spray de pimenta, casas destruídas, trabalhadores feridos e cerca de 700 famílias sem ter para onde ir. Essa é a situação dos acampamentos Abril Vermelho, no Projeto Salitre, em Juazeiro, Irmã Dorothy e Iranir de Souza, no Projeto Nilo Coelho, em Casa Nova (BA). Os despejos violentos realizados pela Polícia Federal, que tiveram início na madrugada de hoje (25), cumprem mandados de reintegração de posse em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em Juazeiro, os/as integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupavam a área desde 2012. No local, há uma produção diversificada da agricultura familiar. “Aqui sustentava pra mais de duas mil pessoas, o projeto é grande, tem banana, coco, tem todo tipo de fruta. A gente alimentava o Ceasa, e o que a gente faz aqui dentro alimentava também a mesa de quem tá fazendo isso aí [destruindo o acampamento]”, desabafa o acampado Francisco Nascimento.
De acordo com os…
Leia mais

Mineração: uso de explosivos aterroriza comunidade de Angico dos Dias

Imagem
A população de Angico dos Dias e de comunidades do entorno, no município de Campo Alegre de Lourdes (BA), está assustada com a notícia de que a mineradora Galvani voltará a usar explosivos. Há cerca de três anos, a empresa, localizada no território das comunidades tradicionais de fundo de pasto, realizou explosões que provocaram diversos prejuízos aos trabalhadores/as rurais. As comunidades temem que agora os impactos possam ser maiores. 
De acordo com a Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, as primeiras explosões da Galvani causaram rachaduras em várias casas e cisternas, além de espalhar o sentimento de terror na população. “Eu ia entrando na porta do fundo em casa e aquele vento daquele negócio me jogou pra dentro que eu quase bato na outra parede, ficou todo mundo muito abalado com aquilo, porque ninguém nunca tinha visto”, relata um dos moradores da comunidade. A Associação destaca que até hoje nenhum dano provocado nas casas das famílias foi reparado pela empresa…
Leia mais

XII Encontrão de Jovens de Campo Alegre de Lourdes

Imagem
“Somos filhos de trabalhadores, a nossa classe é a classe popular. Nós temos sonhos e também muitos amores, também queremos trabalhar, participar... é a Juventude do Meio popular".


Nordestinamente falando: Domingo “trazado", que foi dia 21, teve o XII ENCONTRÃO DE JOVENS, que foi, dessa vez, lá na comunidade Lagoa da Onça, “pertin" do Barrocão na BR 020, em Campo Alegre de Lourdes (CAL). Agora pense num evento bom danado.
Os Encontrões de Jovens minha gente são eventos sociais religiosos, organizados pelos grupos de jovens aqui de CAL. O objetivo é mobilizar todos os grupos juvenis e as demais juventudes das comunidades para se juntarem num lugar, e debater sobre determinados temas, trocarem experiências, cantarem, rezarem, brincarem, criar propostas e cobranças de políticas públicas pra gente, entre outros... Atualmente o povo responsável de marcar as datas, local, horário, tema, definir o grupo que ficará responsável de receber os Encontrões... são os jovens que fazem p…
Leia mais